DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

77

foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 13 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS- SERVNAC SEGURANÇA LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA, 2. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA .Fortaleza 18 de maio de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2025 - NUP 22001.091309/2026-71/IG: 1452074 - SACC:1369258

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA IGL TRANSPORTES LTDA-EPP , com sede na Rua Contador Raimundo, 2881, Bom Retiro, Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.572.371/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO GOMES LÚCIO, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 2004009203501, e do CPF nº 040.713.883-82 , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2025, publicado no D.O.E de 21/05/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, nos 3 (MARANGUAPE), 4 (PACATUBA), 9 (MARCO), 26 (PEREIRO), 30 (IPUEIRAS) e 52 (TABULEIRO DO NORTE).; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Sétima do objeto do Contrato terá acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), no valor de R$ 222.412,50 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), passando de R$ 889.650,00 (oitocentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais) para R$ 1.112.062,50 (um milhão, cento e doze mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com a justificativa exarada no CEALE/COALE, datado em 04/05/2026, fls. 02/03 do NUP 22001.091309/2026-71 e IG nº 1452074 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DA MUDANÇA DO ENDEREÇO O endereço da Contratada foi alterado, havendo necessidade de correção ao Contrato 192/2025.Onde se lê: “Rua Gaudêncio Moreira 35-A Bairro: Centro Cidade: Ipaporanga/CE, CEP: 62215-000” Leia-se: “ Rua Contador Raimundo, 2881, Bom Retiro, Crateús – CE” CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 10 (dez) meses, a partir de 22 de maio de 2026 até 21 de março de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência seja finalizado o Pregão Eletrônico n.º 20250079 (2026/2027), sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização ao Contratado, conforme justificativa exarada no DESPACHO do Gestor - CEALE/COALE, datado em 04/05/2026, fls. 02/03 do NUP 22001.091309/2026-71.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 14 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, ÍTALO GOMES LÚCIO- IGL TRANSPORTES LTDA-EPP- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES, 2. FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA . Fortaleza 19 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084633/2026-32/IG: 1446186

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, o bairro: Centro, Município de Mucambo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Adriano Fernandes de Brito; III - ENDEREÇO: Mucambo -CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE - AGRINORT , inscrita no CNPJ sob nº 52.995.022/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) Eudes Quinto de Souza; V - ENDEREÇO: Mucambo -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 20260001 publicado no DOE de 23/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.010425/2026-05, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), que representa 5,54% (cinco inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANO FERNANDES DE BRITO - CONTRATANTE, Eudes Quinto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Maria Júlia Braga Brito, 02- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.047302/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1441960

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO, FARIAS BRITO - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0856-00, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cícero Duarte de Menezes; III - ENDEREÇO: FARIAS BRITO - CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto.; V - ENDEREÇO: FARIAS BRITO - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 13443, publicado no DOE de 22/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.047302/2026-11, regulamentado nos artigos 111 e 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: FARIAS BRITO - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Contratação do Serviço de Iluminação externa e sistema de bombeamento da Escola Estadual de Educação Profissional Antonio Valmir Ribeiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.970,44 (seis mil, novecentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), que representa 16,210326% (dezesseis vírgula duzentos e dez mil trezentos e vinte e seis por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.2), que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de fevereiro até 27 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CICERO DUARTE DE MENEZES. CONTRATADA: BENEDITO JOSE GONCALVES BISNETO. TESTEMUNHAS: 01.JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. 02.JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136761/2025-98/IG: 1436382

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Mauriti, CEP: 60426-200, Fone(85) 99849-0355, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luan Felipe de Sousa. OBJETO: O objeto do presente