DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026
205
concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de maio 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº279-D/2026-GS, DE 18 DE MAIO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Paulo Roberto da Silva Soares | Supervisor de Núcleo |
11881610 | II | 21/05 a 23/05/2026 |
Iguatu-CE | 2,5 duas diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | R$ 359,15 |
| TOTAL | R$ 359,15 |
*** *** * PORTARIA Nº280-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar a ASCOM, exercendo a função de motorista em atividades realizadas nos municípios de Quixadá e Limoeiro do Norte., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 323/2026, concedendo-lhe diárias na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de maio 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº280-D/2026-GS, DE 18 DE MAIO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Renato Cordeiro Leite Farias | Cabo | 30832612 | II | 19/05 a 19/05/2026 |
Quixadá-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| 20/05 a 20/05/2026 |
Limoeiro do Norte-CE |
0,5 meia diária |
R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| TOTAL | R$ 215,49 |
PORTARIA Nº1316/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018009/2026-53 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1316/2026-GS DE 23 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7589/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Dionatha Alves Barbosa | Policial Militar | 308.904-2-6 | 01 revólver cal.38; | 798,00 | 72,54 |
| Harryson Cartney Alves Melo | Policial Militar | 301.075-1-9 | 9 munições cal.38; | 72,54 | |
| Geivanio Batista de Sousa | Policial Militar | 300.160-1-7 | 12 munições cal.9 | 72,54 | |
| Geovane Vieira Xavier | Policial Militar | 3031.805-1-8 | 72,54 | ||
| Alderico Sales Felipe | Policial Militar | 128.501-1-0 | 72,54 | ||
| Jamildo Alves de Paiva | Policial Militar | 587.356-1-2 | 72,54 | ||
| Ricelle Lopes Gadelha Mota | Policial Militar | 306.575-1-9 | 72,54 | ||
| João Iranilce Ferreira de Souza | Policial Militar | 134.297-1-5 | 72,54 | ||
| Francisco Helder Vasconcelos Freitas | Policial Militar | 302.854-1-7 | 72,54 | ||
| Francisco Márcio Gomes Vieira | Policial Militar | 308.192-1-7 | 72,54 | ||
| Nayron Barbosa Inácio | Policial Militar | 309.063-3-0 | 72,54 |
*** *** * PORTARIA Nº1541/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013941/2026-17 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1541/2026-GS DE 11 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº468-9/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | Policial Civil | 300.009-5-1 | 02 revólveres cal.38; | 1.416,00 | 177,00 |
| CICERO CÉSAR PINTO DA CUNHA FILHO | Policial Civil | 301.241-2-X | 35 munições cal.38; | 177,00 | |
| NILSON GLÉZIO DA SILVA | Policial Civil | 301.234-1-7 | 01 munição cal.380 | 177,00 | |
| JOSÉ OTÁVIO VASCONCELOS LENDENGUE | Policial Civil | 300.008-6-2 | 177,00 | ||
| JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO | Policial Civil | 300.842-1-7 | 177,00 | ||
| LEONARDO ALVES PASSOS | Policial Civil | 300.103-7-x | 177,00 | ||
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | Policial Civil | 300.127-6-3 | 177,00 | ||
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | Policial Civil | 300.025-0-x | 177,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1648/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10041005771/2025-27- NUP, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 14.629, de 26/02/10, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor RODRIGO PAULA DA SILVA** , Soldado PM, matrícula nº 300030-8-X, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para