DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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prestar serviços junto à Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 05/10/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1650/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº. 10011002380/2026-99-NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos SERVIDORES abaixo relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Perícia Forense do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações e Segurança - CIOPS/SSPDS, parte integrante da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 11/04/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1650/2026, DATADA DE 14 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1757/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, os MILITARES** abaixo relacionados para terem exercício nas unidades especificadas:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1766/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 50/2024 – SSPDS (SACC 1353086), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a SERVNAC FACILITIES LTDA, referente à Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender a necessidade das Áreas Técnica e Administrativa, Informática, Transporte, Saúde, Videomonitoramento na CIOPS e Serviços diversos da SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, LOTE 06. RESOLVE: Designar a Sra. NYRLA MARA PESSOA SALES , Matrícula funcional nº 300.038-2-9, e, no impedimento desta, o Sr. LEANDRO FERREIRA AGOSTINHO , Matrícula Funcional nº 300.040-9-4, doravante denominados Gestores, e Designar a Sra. BRUNA GADELHA GOMES GARCIA , Matrícula Funcional nº 300.045-8-2, e, no impedimento desta, a Sra. LIDIANE DA ROCHA PIMENTA , Matrícula Funcional nº 300.011-0-9, doravante denominadas Fiscais, a partir do dia 18 de maio de 2026, conforme o NUP 10001.007420/2026-16, tornando sem efeito a Portaria nº 2997/2025, datada de 07 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 18 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP|CE e da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, tornam pública a convocação dos CANDIDATOS para realização do EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementares da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 01/2025 - SSPDS/ AESP - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar da Policial Militar – QOCPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, cuja execução da etapa atual está sendo realizada pelo Instituto Nacional de Seleção e Concursos - SELECON, conforme instruções abaixo: DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA 1. O Exame de Capacidade Física, 4ª Etapa do Concurso Público, acima referido, será realizado somente em Fortaleza, nos dias 28/02/2026 e 01/03/2026, em local e horário a serem divulgados no endereço eletrônico https://selecon.org.br/, a partir das 19h do dia 25/02/2026, acessando a área do candidato. 2. Somente serão convocados para o Exame de Capacidade Física todos os candidatos considerados RECOMENDADOS na Avaliação Psicológica - 3ª Etapa, conforme cronograma constante no Anexo I do Edital nº 001/2025. 3. A relação nominal dos candidatos convocados para o Exame de Capacidade Física consta no Anexo I deste Edital. 4. O Exame de Capacidade Física, com todas as provas de caráter eliminatório, tem por objetivo avaliar as condições físicas e somáticas mínimas exigidas para o bom desempenho do cargo, tais como intervir em conflitos armados, ir a locais de difícil acesso, insalubres e perigosos, reagir rapidamente em situações de risco e utilizar força física para repelir ataques físicos, bem como suportar o regime especial de trabalho policial. 5. O Exame de Capacidade Física terá caráter exclusivamente eliminatório, sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO para o exercício do cargo ao qual concorre. Os candidatos considerados “INAPTOS” serão eliminados do Concurso Público. 6. O Exame de Capacidade Física será realizado nos termos previstos no item 11. 4ª Etapa – DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA do EDITAL Nº 01/2025 do CONCURSO PÚBLICO – 2º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR POLICIAL MILITAR - QOCPM. 7. Para ser considerado “APTO” no Exame de Capacidade Física, o candidato deverá atingir o índice mínimo em cada um dos testes do Exame da Capacidade Física definidos no item 11. 4ª Etapa – DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA do EDITAL Nº 01/2025 do CONCURSO PÚBLICO – 2º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR POLICIAL MILITAR - QOCPM e seus subitens, de acordo com tabela de desempenho a seguir: 7.1 Provas para os candidatos do sexo masculino: