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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/05/2026 · pág. 55

DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

211

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
VINICIUS EMANOEL ANDRE RODRIGUES ALVES 40515518 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Barreira (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
RENATA SILVA PINHEIRO MELO 16788511 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Barreira(CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 1.077,45

*** *** * PORTARIA Nº555/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional do DPI NORTE, que viajaram para Sobral/CE, do dia 12/05/2026 a 15/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em investigações, conforme processo nº 10051.014488/2026-58, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº555/2026-CEFIN DE 13 DE MAIO DE 2026

Í Ã DIÁRIAS
NOME MATRCULA CARGO/FUNO ORIGEM DESTINO
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
JOSE OTAVIO VASCONCELOS
LENDENGUE DA COSTA
30000862 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
CICERO CESAR PINTO DA CUNHA FILHO 3012412X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES 30119428 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA 30000951 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
VANDSON DA CRUZ ALBANO 30012763 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
JOAO BOSCO DE ABREU FILHO 30084217 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
NILSON GLEZIO DA SILVA 30123417 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
LEONARDO ALVES PASSOS 3001037X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA 3001250X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Sobral(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 4.525,29

*** *** * PORTARIA Nº557/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul - Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza/CE, Quixadá/CE e Campos Sales/CE, do dia 11/05/2026 a 15/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de reuniões internas de planejamento no DPI SUL Fortaleza e da Reunião - RISP SUDESTE e SUL, conforme processo nº 10051.014629/2026-32, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº557/2026-CEFIN DE 13 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
JULIO CESAR AGRELLI LOBO 19879518 Delegado Juazeiro do Norte (CE) Fortaleza (CE), Quixadá
(CE), Campos Sales (CE)
4 e 1/2 143,66 646,47
FRANCISCO HELIO GOMES 10626013 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Fortaleza (CE), Quixadá
(CE),Campos Sales(CE)
4 e 1/2 143,66 646,47
TOTAL - - - - - - 1.292,94

PORTARIA Nº559/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora SUZANNE PORFÍRIO SOARES , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotada na Célula de Bens Patrimoniais – CEPAT, matrícula nº 300.873-1-3, que viajou para Juazeiro do Norte – CE, do dia 14/05/2026 a 16/05/2026, com a finalidade de entregar a mobília para a nova Delegacia de Juazeiro do Norte; conforme processo nº 10051.015050/2026-97, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº560/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DANILO TAVORA DA FONSECA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na 5ª Seccional do Interior Sul (Tauá), matrícula nº 301.139-1-8, que viajou para Fortaleza-CE, do dia 14/05/2026 ao dia 15/05/2026, com a finalidade de ser condecorado pela SSPDS/CE em solenidade oficial; conforme processo nº 10051.014633/2026-09, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº564/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Quixadá-CE, no dia 10/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a condução de custodiado para audiência de custódia no 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito, conforme processo nº 10051.014881/2026-41, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.