DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

237

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Cancelamento da ARP N.º 202603270001. A Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023, que procederá o Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 202603270001, resultante do Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.001-SRP, empresa do preço registrado: Odonto Medic LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.253.385/0002-12 referente a quantidade do item registrado no Lote 04, totalizando o valor global de R$ 99.515,40 (noventa e nove mil quinhentos e quinze reais e quarenta centavos). O motivo deve-se à não apresentação da Garantia de Execução Contratual, que não foi apresentada no prazo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato nº 202604221, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.21.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Exata Serviços Construções e Locações LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.112.133/0001-46. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 803.421,27 (Oitocentos e Três Mil Quatrocentos e Vinte e um reais e Vinte e Sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa e Nelson Rodrigues da Fonseca. Data de Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.08.21.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Exata Serviços Construções E Locações LTDA Inscrito No CNPJ Nº 32.112.133/0001- 46. Totalizando O Valor de R$ 803.421,27 (oitocentos e três mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Kaio Cesar Rodrigues Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 16 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação. Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência, nº 09.03.02/2026, na forma Eletrônica, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado abaixo, resultado da adjudicação e homologação para empresa Fêneix Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 24.188.656/0001-48, pelo valor Global de 1.129.986,66 (um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Aurora/CE. Em 18/05/2026. Cícera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas, Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o Julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa C V Tome Serviços, encontrandose desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2026.02.19.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 22 de maio de 2026 (sexta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 19 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.007/2026-CE. O(A) Sec. Mun. de Des. Urb. Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 05 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.007/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da central de triagem de resíduos sólidos urbanos do Município de Canindé. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços . Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros Imac. Conceição. Canindé/CE, 19 de maio de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Termo Original: Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº 31.03.2026.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (recarga e aquisição de vasilhames), bem como aquisição de botijões vazios e recarga de gás GLP, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Fundamentação Legal: artigo 71, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021 .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Homologação - Chamada Pública Nº 19.01.2026.01-CH. A Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que consta nos autos do presente processo administrativo, torna pública a Homologação da Chamada pública nº 19.01.2026.01-CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Santana do Cariri/CE, 19 de maio de 2026. Márcio do Carmo da Silva.