DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2026.03.30.1. Objeto : Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica Regional, localizada no Bairro Jardim Gonzaga, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 037197/2025 (CR 1102330-87 - SICONV 980608/2025), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): CONSÓRCIO a ser formado entre as empresas MH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 49.231.220/0001-15, e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob o número 01.590.549/0001-46, totalizando o valor de R$ 17.251.607,62 (dezessete milhões duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 19 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1405003/2026 O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1405003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - LICITACAO@ GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 OU NO ENDEREÇO: RUA MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 21 DE MAIO DE 2026. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1405002/2026** O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1405002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO BANANEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, SOB A RESPOSNABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/ - [email protected]. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: RUA MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 21 DE MAIO DE 2026. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 09 DE JUNHO DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com. br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 18.05.01/2026, cujo objeto é a Construção de 02 (dois) Galpões Industriais, com área individual de 1.500,00 m², totalizando 3.000,00 m² de área construída, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Baturité/CE, vinculada ao Convênio nº 05/2026 – ADECE/Prefeitura Municipal de Baturité/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https:// novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 18 DE MAIO DE 2026**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA. O Município de Catarina, através do seu Agente de Contratação designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 005-2026 – SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de demolição completa do ginásio poliesportivo o RODRIGÃO, na sede do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 09/06/2026. Catarina – CE, 21 de maio de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-140526-PE01-SDAF - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de relações públicas para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 09/06/2026 - Horário: 08h30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Prefeitura Municipal de Beberibe -. A Agente de Contratação da Prefeitura de Beberibe no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo de correção ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 1404002-2026, Projeto básico e anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica interligando a Rodovia CE-040 a localidade de Juazeiro no Município. Motivo: Alterações no edital Projeto básico e anexos. Fica alterada a data de abertura para o dia 08/06/2026, às 09h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php, www.pncp.gov.br/ app/editais e www.bll.org.br/. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1905.01.26-PEDIV. As Diversas Secretarias, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 1905.01.26-PEDIV. Objeto: aquisições de recarga de gás (GLP) e vasilhames para gás para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 21 de maio de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Chamada Pública. Através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 21 de maio de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao edital de Chamada Pública N.º 1905.01.2026, visando a credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo exames de ultrassom geral, a serem ofertados aos usuários do sus, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste Município, 20 de maio de 2026. Francisco Fabrício Marques Gomes - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SDS - Objeto: Execução dos Serviços de Construção de um Centro de Atendimento às Neurodivergências na Sede do Município de Hidrolândia - CE (MAPP 3416). - Data de Abertura: 09/06/2026 - Horário: 10h30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.