DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 13 de Março de 2026 até 08 de Setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME . Cariré-CE, 03 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.20.01 – O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, 498, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 10 de Junho de 2026, às 09h , estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo FNDE, com localização na Sede do Município de Aiuaba/ CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h, ou pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aiuaba-CE, 20 de Maio de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contração.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.07-CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 12 de Junho de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.07-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em estradas vicinais no município de Itapipoca - trecho Salgado dos Pires, atendendo à demanda por vias mais adequadas à circulação de veículos e pedestres, em conformidade com as metas de desenvolvimento urbano e mobilidade previstas no Convênio Nº 987911/2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 20 de Maio de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE013/2026SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE013/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e manutenção do sistema de iluminação pública, incluindo ações de eficientização energética e ampliação da rede no município de Crateús/CE, conforme Convênio Nº 002/SEINFRA/2026 - MAPP 705, do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 21 de Maio de 2026 a 08 de Junho de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 08 de Junho de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 20 de Maio de 2026. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 2026.05.15.01CPE, tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de uma praça na Localidade de Córrego da Forquilha II e Piçarramento de Estradas Vicinais no Município de Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de maio de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 08 de junho de 2026 às 13h59min; Abertura das Propostas no dia 08 de junho de 2026, a partir das 14h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 de maio de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Pedra Preta, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-097499, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202643730014. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de maio de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.010/2025-PE, que tem por objeto o contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica voltados ao mapeamento, análise, revisão, aprimoramento e melhoria contínua dos processos de trabalho relacionados ao planejamento, gestão e monitoramento das políticas públicas de saúde, de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Quixadá/Ce, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Rilson Sousa de Andrade, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixada. Quixadá/CE, 07 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.05.19.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 08 de junho de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 19 de maio de 2026. Josineide Pereira de Sousa Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A AUTORIDADE SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 0405001/2026-PE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE , COM BASE NA JUSTIFICATIVA CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISO II E § 2º, DA LEI 14.133/21 . – ORDENADOR DE DESPESAS: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS .