DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE - 002/2026-SECITEC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, destinados a Complementação das Rotas de Transporte dos Alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Alto Santo/CE. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 12 361 0602 2.062 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 2301 12 361 0602 2.062 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica; 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99. VALOR GLOBAL: R$ 297.679,80. DURAÇÃO DO CONTRATO: 21 de abril de 2027. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Representante: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro – Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. Contratada: Yellow River Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 17.876.218/0001-07. REPRESENTANTE: Kaio Márcio Holanda Marques. ALTO SANTO - CE, 22 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o N.º 007/2026 - PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 05 de junho de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 05 de junho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 20 de maio de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 009/2026 - SEINFRA , com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO EM ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22 de maio de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00min no dia 05 de junho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www. tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 20 de maio de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 008/2026 - SEINFRA , com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22 de maio de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 13h30min no dia 05 de junho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https:// novobbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 20 de maio de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 10 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Sambaiba no Municipio de Granja/CE (1º etapa), tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 08 de Maio de 2026. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 08 de Maio de 2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Granja-CE, 21 de Maio de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.26-CESEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 21 de Maio de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.26-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção de 04 passagens molhadas em diversas localidades do município de Varjota – Ceará. Início da Sessão: dia 09 de Junho de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia. com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Maio de 2026. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001.26-PQ-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 21 de Maio de 2026 ao dia 09 de Junho de 2026 – 08h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 001.26-PQ-DIV. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada para Futuras e Eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo identificar interessados previamente aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios definidos no Edital. O Edital pode ser obtido no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Rua Artur Ramos, 268 e 323, Centro. Varjota-CE. 19 de Maio de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 20 de Dezembro de 2025 até 17 de Junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME . Cariré-CE, 11 de Dezembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005.2026, cujo objeto é aquisição de materiais educativos e pedagógicos destinados às atividades desenvolvidas durante os intervalos escolares nas unidades de ensino de Tempo Integral e Educação Infantil, da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 21/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 03/06/2026, a partir das 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www. paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 20 de maio de 2026. Agente de Contratação.