DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.05.18.01-01, decorrente do Concorrência Eletrônico nº 09.03.02/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária Nº. 0701.12.361.0020.1.005, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: ampliação e reforma da E.E.I.F Antonio Landim de Macedo E E.E.I.F Joaquim Sarafim Pereira, junto Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I. Valor Global: 1.129.986,66 (um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Fêneix Construtora e Serviços LTDA - CNPJ/MF Nº 24.188.656/0001-48. Assinado Pela Contratada: Francisco Vanubio Barbosa Batista, CPF nº *.012.233-. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 18 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2402.01-26 CEPM. O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, no 2402.01-26 CEPM, do tipo Menor preço por Item, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Paracuru/CE. (Conforme pré-qualificação Nº 2402.01-26 PQPMP ) Início da sessão de disputa de lances: dia 05 de junho de 2026 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/ licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/ Ce - 21 de maio de 2026 - Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação. O Município de Paracuru/CE por intermédio do Setor de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão de abertura do certame licitatório Pregão Eletrônico - nº 01.002-26 PERP, referente ao Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotores, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais órgãos participantes do município de Paracuru/CE. (Conforme a pré-qualificação nº 23.001-26 PQPMP). Informa-se que o adiamento ocorre em razão da alta demanda de atividades junto ao Setor de Contratações, o que impossibilita a adequada condução dos procedimentos administrativos dentro da data anteriormente estabelecida. Dessa forma, a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21/05/2026, às 09:00 horas, fica remarcada para o dia 25/05/2026, às 09:00 horas, no mesmo local e condições previstas no edital. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Paracuru - Ceará, 21 de maio de 2026. Josué de Albuquerque Alves Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.015/2026 . O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 22 de maio de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06.015/2026, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos complementares impressos e digitais a serem disponibilizados para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando Plataforma Online Educacional e atendimento pedagógico especializado à gestão e corpo docente municipal de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03 de junho de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais:• Portal do TCE-CE: www.tce. ce.gov.br/licitações • PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0605002-2026 do Processo administrativo: 26.03.31-1E1-01, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de absorvente íntimo feminino destinados às estudantes do 4° ao 9° ano da rede pública municipal de ensino, em atendimento à Política Municipal de Atenção à Higiene Intima da Mulher em situação de vulnerabilidade social durante o período de 12 meses, instituída pela Lei Municipal n° 1.359, de 23/08/2021, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 22/05/2026 até às 13:30h do dia 08/06/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 08/06/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras. com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 2180-8093. Rosana Claudia Soares.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO de correção no edital de Pregão Eletrônico SRP n° 1604001-2026, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades do Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREA e do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município. Necessidade de correção relativa as especificações descritas nas tabelas constantes no item 1.1 do Termo de Referência do Edital, na plataforma BLL COMPRAS. Em razão das alterações, ficam redefinidos os prazos: Recebimento das propostas: a partir das 17h do dia 22/05/2026 até às 08:30h do dia 08/06/2026 - Abertura da sessão pública: às 09h do dia 08/06/2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e www.bll.org.br/. Luciana de Lima Nascimento.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607051501-CE , cujo objeto: Contratação de empresa para serviço de construção de uma passagem molhada na localidade de Nova Ladeira, distrito sede, com extensão de 150m, conforme Convênio Nº 132/2026, MAPP Nº 3454, firmado entre a Prefeitura e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário das 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.1. O MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.12.1 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução dos serviços de Transporte Escolar, no atendimento dos Alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I, II, EJA e Ensino Médio do Município de Milagres/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF). Motivação: A medida fundamenta-se na autotutela administrativa e no interesse público, visto que a morosidade e complexidade processual tornaram o encerramento da licitação extemporâneo ao início das aulas. Diante da necessidade de cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), a continuidade do certame mostrou-se contrária à conveniência e oportunidade administrativa. Milagres – CE, 19 de maio de 2026. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - Secretária Municipal de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.035/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 08.06.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.035/2026-PE , REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 20 de maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.