DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.21.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades habitacionais, com localização no Bairro Bela Vista, sede do Município de Abaiara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974769/2025MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 2.924.016,68 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil dezesseis reais e sessenta e oito centavos) Valor do Contrato Após Aditivo de Acréscimo: R$ 2.924.016,74 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Valor Acrescido: R$ 0,06 (Seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal da proteção social. Contratada: ELETROPORT Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Signatários: Roseane Carla da Silva Oliveira e Dival Teles Carneiro. Data da Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.29.01- PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.04.29.01- PE - ADM, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados em instalação, conserto e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para as diversas Secretarias Municipais. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 08 de junho de 2026 as 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de maio de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 08 de junho de 2026 as 09 horas, Data da Disputa de Preços: 08 de junho de 2026 as 09:01 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 20 de maio de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Alteração e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2404.01.2026.PE. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino fundamental e infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi. O Agente de Contratação Sr. Antônio Eudes de Lima Filho, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via 1º Adendo de Retificação, que encontra-se na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi. ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame adiado para o dia 03 de junho de 2026 as 09h00min. Trairi - CE, 19 de maio de 2026. Antônio Eudes de Lima Filho - Agente da Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 22/05/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/06/2026 às 9h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 19 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.19.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na urbanização e revitalização da Praça Maria Fidélis, localizada no Distrito Pio X, Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 22/05/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/06/2026 às 14h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 19 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.24.2/2026-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.230.084/0001-00 e a empresa São Marcos Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.894.963/0001-74 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.05.20.02-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa São Marcos Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/ Mf sob o nº. 03.894.963/0001-74. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.24.2/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 351.832,04 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Data da Assinatura da Ata: 20/05/2026. Vigência da Ata: 20/05/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Calixto da Silveira Dias, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.05.20.01-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.230.084/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.24.2/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 2.937.189,17 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos). Data da Assinatura da Ata: 20/05/2026. Vigência da Ata: 20/05/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Contrato. A Secretaria de Saúde e Saneamento, do Município de Pereiro torna público o Extrato do Contrato Nº 19.05.01/2026, Contrato Nº 19.05.02/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2026-SRP: Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de Convênios firmados com os governos Estadual e Federal. Órgãos Licitantes: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.01 - 10.302.0176.2.070.0000 - Manutenção do Bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Contrato Nº 19.05.01/2026 - Contratada: M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - Londrimedi, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. Valor Global: R$ 23.570,00 (vinte e três mil, quinhentos e setenta reais). Assina pela Contratada: Jose Marcio Carrega. Contrato Nº 19.05.02/2026 - Contratada: Felix Medical Hospitalar LTDA, CNPJ nº 37.313.045/0001-26. Valor Global: R$ 27.390,00 (vinte e sete mil, trezentos e noventa reais). Assina pela Contratada: Shaianna Freire Felix. Assina Pela Contratante: João Francismar dias - Ordenador de Despesas. Vigência do Contrato: Até 12 (doze) Meses. Pereiro-CE, 19 de maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação/Pregoeiro.