DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026 231

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026051401-CP - A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026 AS 09:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS:// LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026051401-CP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS, NA ÍNTEGRA, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS(HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR), NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL(HTTPS:// LICITAMAISBRASIL.COM.BR/), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA(HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/), NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE JAGUARIBARA/CE(HTTPS://JAGUARIBARA.CE.GOV.BR/) E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@ HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 20 DE MAIO DE 2026. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – TÍTULO: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, POR MEIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, QUE HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0805001/2026 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS LOCALIDADES, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 48/2026 E MAPP Nº 3350-3551, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. ALTERA-SE DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0805001/2026, O ITEM 6.13.4 REFERENTE DEVERÁ PREVALECER O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA DE 90 (NOVENTA) DIAS. O EDITAL COM SEUS ANEXOS E A ÍNTEGRA DO TERMO DE RETIFICAÇÃO PODERÃO SER LIDOS OU OBTIDOS NOS SITES: HTTPS://BNC.ORG.BR; HTTPS://WWW. PORTALMUNICIPIOS.COM.BR/SISTEMA/EXTERNO/LICITACOES/PROCESSO.ASP?VEMP_CNPJ=07569205000131; HTTPS://MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; WWW.GOV.BR/PNCP E AINDA NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, CEP: 62.380-000 - GUARACIABA DO NORTE-CE, DE SEGUNDA À SEXTA DE 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 15H. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.20.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material esportivo destinados a atender as necessidades de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as suas demandas, visando manter o pleno funcionamento das atividades, dando suporte e condições de trabalho para os profissionais de educação física, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www. varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 20 de maio de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.05.20.01 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19.01 – Cujo OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, visando a continuidade da Execução do Processo Nº 0023863-17.2004.4.05.8100, em trâmite perante a justiça federal, assegurando a Defesa dos Interesses do Município de Aiuaba - Ceará. CONTRATADA: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ(MF) sob o Nº 04.060.148/0001-72, estabelecida na Av. Santos Dumont Nº 3131 Sala 1111 A, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, contratante pagará á contratada, Valor estimado em R$ 2.130.650,79 (Dois Milhões Cento e Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Setenta e Nove Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 05.01.12.122.0002.2.009; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SUBELEMENTO: 3.3.90.39.05, com recursos oriundos de repasses governamentais e do próprio município; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.19.01, Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores; PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá Prazo de Vigência da data da sua assinatura, pelo prazo de 12 (Doze) meses; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE: Sra. Patricia Gonçalo Grimauth; PELA CONTRATADA: Thalles Catunda de Castro. Aiuaba-CE, 20 de Maio de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.

Conselho de Gestão Educacional e Cidadania Eneida Soares Pessoa. CNPJ: 37.313.602/0001-09 - Endereço: Rua São José, Nº 2071 - Piratininga, Maracanaú - CE, Fone: (85) 3383-3910, E-Mail: [email protected]. Concorrência Pública Nº 01/2026 - Regido Pela Lei Federal Nº 14.333/2021 e Regulamento Nº 01/2025. Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho De Gestão Educacional e Cidadania Eneida Soares Pessoa torna público que no dia 16 de junho de 2026 ás 13:30 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2026- CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de construção de cobertura metálica em espaço de convivência na Escola Eneida Soares Pessoa. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.º 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 21 de maio de 2026. Francisco Daniel da Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação do Conselho De Gestão Educacional e Cidadania Eneida Soares Pessoa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 1505.01/2026-SMDU. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período a partir de 21 de Maio de 2026 às 12h:00min, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o Edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação, tombado sob o nº 1505.01/2026-SMDU, visando à Pré-Qualificação do tipo subjetiva e total para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Doninha no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Licitações e Contratos, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor acima mencionado, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www. licitamaisbrasil.com.br. Fortim-CE, 20 de Maio de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária Municipal de Educação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n° 002/2026 - SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as demandas da secretaria, para o Exercício 2026, com o seguinte resultado: Após análise detalhada dos documentos apresentados, a Comissão deliberou: Declara a INABILITAÇÃO da 1. Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará (CAEFCE) por NÃO APRESENTAR os seguintes itens: a) III - Registro perante a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) constitui requisito legal para o regular funcionamento das cooperativas; e 7.3.X.b) - última ata de reunião de diretoria e declara a HABILITAÇÃO da Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda (COOPAFBE). No mesmo ato fica aberto o prazo recursal previsto na alínea “c”, Inciso I, Art. 165, da Lei 14133/21. A Ata de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria na Av. Maria Calado, s/n, Centro, Beberibe/ CE e nos sites: www.gov.br/pncp/pt-br, licitacoes.tce.ce.gov.br e www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php. Mais informações: smegerenciadecompras@gmail. com. Terezinha Holanda Costa de Freitas.