DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026
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14.2. Não serão aceitas alegações de desconhecimento dos prazos, critérios e demais disposições estabelecidas neste Edital e em suas publicações oficiais. 14.3. Dúvidas referentes a este Edital poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected], em ordem cronológica e em tempo razoável em razão das demandas.
14.3.1. No assunto do e-mail, o participante deverá informar o número do edital a que se refere a sua dúvida.
14.3.2. O e-mail [email protected] estará disponível para esclarecimento de dúvidas exclusivamente até a homologação do resultado final desta seleção. Após esse período, eventuais questionamentos deverão ser direcionados ao setor demandante responsável pelo certame.
14.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora da seleção, podendo, quando necessário, ser submetidos à apreciação da diretoria competente responsável pelo projeto no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). 14.5. A Comarca de Fortaleza é o foro competente para decidir sobre quaisquer ações judiciais ou medidas extrajudiciais, interpostas com respeito ao presente Edital e à respectiva seleção.
Fortaleza–CE, 18 de maio de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Érika de Oliveira Nicolau
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROFISSIONAL EM SAÚDE (DIEPS)
ANEXO I – ÁREAS DE ATUAÇÃO, PERFIS, FORMAÇÃO E REQUISITOS E VALOR ÁREA DE ATUAÇÃO I: DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS - MÉDICOS
| PERFIL | FORMAÇÃO E REQUISITOS | VALOR HORA/AULA |
|---|---|---|
| I - ESPECIALISTA | Profissional com graduação concluída em Medicina, com Pós-graduação Lato Sensu – especialização/residência em neurologia, neurologia pediátrica, medicina intensiva, medicina intensiva pediátrica, neurocirurgia ou medicina de emergência. |
R$ 60,00 (sessenta reais) |
| II - MESTRE III - DOUTOR |
Profissional com graduação concluída em Medicina, com Pós-graduação Lato Sensu – especialização/ residência em neurologia, neurologia pediátrica, medicina intensiva, medicina intensiva pediátrica, neurocirurgia ou medicina de emergência e com mestrado na área de Ciências da Saúde e/ou Educação. Profissional com graduação concluída em Medicina, com Pós-graduação Lato Sensu – especialização/ residência em neurologia, neurologia pediátrica, medicina intensiva, medicina intensiva pediátrica, neurocirurgia ou medicina de emergência e com doutorado na área de Ciências da Saúde e/ou Educação. |
R$ 70,00 (setenta reais) R$ 80,00 (oitenta reais) |
| ÁREA DE ATUAÇÃO II: DOAÇÃO DE ÓRGÃO E TECIDOS - EQUIPE MULTI | ||
| PERFIL | FORMAÇÃO E REQUISITOS | VALOR HORA/AULA |
| I - ESPECIALISTA | Profissional com graduação concluída em Medicina, Enfermagem, Serviço Social ou Psicologia, com Pós-graduação Lato Sensu – especialização nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Humanas e/ou Ciências Sociais Aplicadas. |
R$ 60,00 (sessenta reais) |
| II - MESTRE | Profissional com graduação concluída em Medicina, Enfermagem, Serviço Social ou Psicologia, com mestrado nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Humanas e/ou Ciências Sociais Aplicadas. |
R$ 70,00 (setenta reais) |
| III - DOUTOR | Profissional com graduação concluída em Medicina, Enfermagem, Serviço Social ou Psicologia, com doutorado nas áreas de Ciências da Saúde,Ciências Humanas e/ou Ciências Sociais Aplicadas. |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
- Os participantes que atenderem a mais de um Perfil, conforme sua Formação, deverão optar, no ato de sua inscrição, somente por um dos perfis previstos neste anexo e concorrerá especificamente para este, não podendo ser alterado.
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
| ATIVIDADES DATAS |
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|---|---|---|
| INSCRIÇÕES | De 21 de maio até as 12:00 h do dia 27 de maio de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| ETAPA ÚNICA DA AVALIAÇ |
– PERÍODO DE PREENCHIMENTO ÃO CURRICULAR De 21 de maio até o dia 29 de maio de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| RESULTADO | PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES Dia 27 de maio de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| PERÍODO DE INDEFERIME |
RECURSO CONTRA O NTO DA INSCRIÇÃO Dia 28 de maio de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| RESULTADO | DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES Dia 29 de maio de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| RESULTADO PARA AÇÕES |
PRELIMINAR DO CADASTRO AFIRMATIVAS Dia 01 de junho de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| PERÍODO DE DO CADASTR |
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO O PARA AÇÕES AFIRMATIVAS Dia 02 de junho de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| RESULTADO PARA AÇÕES |
DEFINITIVO DO CADASTRO AFIRMATIVAS Dia 08 de junho de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| RESULTADO CURRICULAR |
PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO - ETAPA ÚNICA Dia 10 de junho de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| PERÍODO DE PRELIMINAR |
RECURSO CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - ETAPA ÚNICA Dia 11 de junho de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| RESULTADO CURRICULAR |
FINAL DA AVALIAÇÃO - ETAPA ÚNICA Dia 12 de junho de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
|
| CLASSIFICAÇ | ÃO FINAL DO CERTAME Dia 12 de junho de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CEb ã d Slõ / Slõ Públi 2026 |
|
| (www.esp.ce.gov.r)na seço e eeçes eeçes cas . | ||
| ANEXO III – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA PARA OS PERFIS I, II, III ÁREA DE ATUAÇÃO I: DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS - MÉDICOS |
||
| ITEM | TÍTULO VALOR UNITÁRIO |
VALOR MÁXIMO |
| 1 | Curso extracurricular nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas-aula, para cada documento comprovado nos últimos 05 (cinco) anos. 0,50 |
1,00 |
| 2 | Apresentação de trabalho em evento científico nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, para cada documento comprovado nos últimos 05 (cinco) anos. 0,50 |
1,00 |
| 3 | Publicação em anais, artigo ou capítulo de livro na área de doação, regulação de órgãos, tecidos e células e/ou transplante, para cada documento comprovado nos últimos 05 (cinco) anos 0,50 |
1,00 |
| 4 | Elaboração de material técnico na área de doação, regulação de órgãos, tecidos e células e/ ou transplante, para cada documento comprovado nos últimos 05 (cinco) anos. 0,50 |
1,00 |
| 5 | Experiência profissional em atividade de docência como professor, facilitador, palestrante ou debatedor, na área de doação, regulação de órgãos, tecidos e células e/ou transplante nos últimos cinco anos 1,00 |
2,00 |
| 6 | Experiência profissional na área de doação, regulação de órgãos, tecidos e células e/ou transplante, com período mínimo de 06(seis)meses de experiência comprovada,com início e término das atividades. 1,00 |
4,00 |
| TOTAL | 10,00 | |
| ÁREA DE ATUAÇÃO II: DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS - EQUIPE MULTI | ||
| ITEM | TÍTULO VALOR UNITÁRIO |
VALOR MÁXIMO |
| 1 | Curso extracurricular nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas-aula, para cada documento comprovado nos últimos 05 (cinco) anos. 0,50 |
1,00 |
| 2 | Apresentação de trabalho em evento científico nas áreas das Ciências da Saúde, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, para cada documento comprovado nos últimos 05 (cinco) anos. 0,50 |
1,00 |
| 3 | Publicação em anais, artigo ou capítulo de livro na área de doação, regulação de órgãos, tecidos e células e/ou transplante, para cada documento comprovado nos últimos 05 (cinco) anos. 0,50 |
1,00 |
| 4 | Elaboração de material técnico na área de doação, regulação de órgãos, tecidos e células e/ ou transplante, para cada documento comprovado nos últimos 05 (cinco) anos. 0,50 |
1,00 |
| 5 | Experiência profissional em atividade de docência como professor, facilitador, palestrante ou debatedor, na área de doação, regulação de órgãos, tecidos e células e/ou transplante nos últimos cinco anos. 1,00 |
2,00 |