DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

176

IG: 1451103000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA DAVIZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DAVIZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 55, sala 307, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811 341; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 16/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000983/2026-69, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 16/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 13/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Caio Machado Veríssimo Pinto (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1451054000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA LARISSA LEITE CANTORA LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS;II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR;III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811341, Fortaleza-CE;IV - CONTRATADA: LARISSA LEITE CANTORA LTDA ;V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6997, ap 202 ALP – Bl 01, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-057;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 18/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000978/2026-56, parte que compõe este Termo, independente de transcrição;VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026;IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 18/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas;XII - DATA: 13/05/2026;XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Larissa Diogo Leite (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1450824000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA WAWA MUSIC LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS;II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR;III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE;IV - CONTRATADA: WAWA MUSIC LTDA ;V - ENDEREÇO: Rua Doutor Raimundo Norões de Milfont, nº 564-A, Vila Alta, Crato/CE, Cep 63.119- 240;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 19/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000968/2026-11, parte que compõe este Termo, independente de transcrição;VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026;IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas;XII - DATA: 13/05/2026;XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Walesvick Anderson Souza Pinho(Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1451054000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA LM & G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS;II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR;III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE;IV - CONTRATADA: LM&G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA ;V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 4835, Sala 202 - Caixa Postal 76, bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, CEP 60.830-0005;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 20/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000976/2026-67, parte que compõe este Termo, independente de transcrição;VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026;IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 20/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas;XII - DATA: 13/05/2026;XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Luis Marcelo de Oliveira Soares(Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº235/2025 O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, inc. I, IV e V, c/c o Art. 5º, incs. I, VIII, XV XVIII, da Lei Complementar nº 98/2011; e CONSIDERANDO a aposentadoria da Sindicante OIP Gecila Siqueira Gomes – MF: 1331731-3; CONSIDERANDO que esta servidora estava sob sua responsabilidade as seguintes Sindicâncias Disciplinares: SISPROC nºs 2008268521, 493022025, 493212025, 493482025, 495282025, 496822025, 472572024, 472752024, 474722024 e 507582025; CONSIDERANDO que a Administração Pública deve se nortear pelos princípios basilares da continuidade e da eficiência do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de atender os prazos processuais administrativos, bem como, as metas de produtividade desta pasta, em observância ao disposto no Art. 15 da Lei Complementar nº 98/2011; CONSIDERANDO a necessidade de se buscar a celeridade e a garantia do devido processo legal no âmbito da CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO/CGD. RESOLVE: I – REDISTRIBUIR as Sindicâncias Disciplinares sob os SISPROC nºs 2008268521, 493022025, 493212025, 493482025, 495282025, 496822025, 472572024, 472752024, 474722024 e 507582025, à sindicante OIP ELANE RIBEIRO DA SILVA - MF: 198.386-1-7. Esta portaria entra em vigor, com seus efeitos, a partir da data de 01 de junho de 2026. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (CGD), em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO