DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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diretrizes de linguagem simples no âmbito da Administração Pública. ANALISTA LEGISLATIVO - LÍNGUA PORTUGUESA - GRAMÁTICA NORMATIVA E REVISÃO ORTOGRÁFICA:

Ortografia oficial, acentuação gráfica, pontuação, crase, emprego das classes gramaticais, formação e estrutura das palavras, flexão nominal e verbal, pronomes, colocação pronominal, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso de preposições, conjunções, pronomes e modos verbais; sintaxe da oração e do período, frase, oração, período, coordenação, subordinação, parágrafo-padrão e tópico frasal; compreensão, interpretação e análise crítica de textos, texto e contexto, coesão, coerência, referenciação, articuladores, progressão textual, não contradição e relação entre ideias; estruturas linguísticas, estilísticas e semânticas, denotação, conotação, figuras de linguagem, funções da linguagem, níveis de linguagem, variação linguística, gêneros e estilos textuais; redação oficial, correspondência oficial, redação técnica, revisão gramatical e ortográfica, clareza, concisão, objetividade, correção, harmonia e domínio do tema; retórica, teoria da argumentação, formas de raciocínio, vícios de raciocínio, dedução, indução, argumentação e persuasão; produção de textos dissertativos e narrativos, resumo, resenha crítica, identificação de vícios de linguagem e estilo, linguagem rebuscada, prolixidade, clichês, redundância, barbarismo, anacronismo e coloquialismo; normalização textual, normas da ABNT aplicáveis à documentação e Manual de Redação da Presidência da República. Princípios da linguagem simples na Administração Pública. Técnicas de simplificação textual e adequação da linguagem ao público. Política Nacional de Linguagem Simples (Lei nº 15.263/2025). Lei Estadual nº 18.246/2022 e diretrizes de linguagem simples no âmbito da Administração Pública. ANALISTA LEGISLATIVO – MARKETING: Fundamentos de marketing, marketing institucional, marketing social, marketing público; e comunicação integrada; planejamento e criação de campanhas, briefing, definição de objetivos, segmentação de públicos, posicionamento, construção e gestão de marca, identidade visual, imagem pública, reputação institucional e relacionamento com públicos; pesquisa de opinião, pesquisa de satisfação, análise de demandas sociais, monitoramento de percepção pública, indicadores de comunicação e avaliação de resultados; publicidade e propaganda institucional, publicidade oficial, diferenciação entre publicidade institucional e promocional, elaboração de peças, roteiros, planos de mídia, mídia tradicional e digital, legislação e normas sobre publicidade oficial; estratégias de comunicação para divulgação de serviços, direitos e campanhas de interesse público; comunicação interna, endomarketing, motivação do público interno e alinhamento à missão institucional; mídias digitais, redes sociais, produção de conteúdo, storytelling, engajamento, SEO, marketing de conteúdo, métricas de alcance, tráfego e conversões, uso de ferramentas de gerenciamento e boas práticas de comunicação pública online; comunicação de crise, mitigação de danos à imagem institucional, ética, transparência, acessibilidade comunicacional e combate à desinformação. Princípios da linguagem simples na Administração Pública. Técnicas de simplificação textual e adequação da linguagem ao público. Política Nacional de Linguagem Simples (Lei nº 15.263/2025). Lei Estadual nº 18.246/2022 e diretrizes de linguagem simples no âmbito da Administração Pública. Publicidade institucional (Art. 37, § 1°, da Constituição Federal de 1988). Publicidade institucional em ano eleitoral (Art. 73, VI, “b)”, VII, §§ 1°, 2° e 3°, da Lei n.° 9.504/97) . ANALISTA LEGISLATIVO – MUSEOLOGIA: História dos museus, tipologia de museus, museus contemporâneos e história dos museus no Brasil; teoria da Museologia, conceitos fundamentais, relação entre museu e Museologia, processo museológico e pressupostos científicos da área; patrimônio cultural material e imaterial, memória social, cultura, identidade, educação patrimonial e políticas públicas de memória, cultura e patrimônio; documentação, catalogação, inventário, pesquisa museológica, sistemas de recuperação da informação, gestão de acervos e uso de tecnologias digitais; conservação preventiva, acondicionamento, armazenagem em reserva técnica, segurança de acervos, preservação, restauração e medidas de controle de riscos; expografia, planejamento, organização, produção e avaliação de exposições de longa duração, curta duração e itinerantes; ação educativa e cultural, mediação, formação de públicos, acessibilidade, difusão cultural e elaboração de projetos educativos; legislação brasileira referente a museus, Política Nacional de Museus, Sistemas de Museus, indicadores museológicos, recomendações internacionais, gestão e plano museológico, gestão de museus, processos licitatórios, elaboração, gestão e captação de recursos para projetos culturais e Código de Ética Profissional. ANALISTA LEGISLATIVO – PEDAGOGIA: Didática como prática educativa, processo de ensino e aprendizagem, objetivos educacionais, planejamento, métodos, avaliação e mediação pedagógica; teorias da aprendizagem, inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo e contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon; bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das teorias de aprendizagem; projeto político-pedagógico, construção coletiva, implementação, avaliação, autonomia institucional, gestão colegiada e organização do currículo; planejamento de cursos, oficinas, seminários, eventos e atividades educativas; elaboração de planos de ensino, planos de aula, conteúdos educacionais presenciais, híbridos e a distância; metodologias de ensino-aprendizagem, interdisciplinaridade, metodologias ativas, educação corporativa e formação de adultos; diagnóstico de necessidades de capacitação, planejamento e execução de ações, projetos e programas de desenvolvimento; acompanhamento e avaliação de atividades pedagógicas, orientação técnica a equipes, produção de materiais educacionais, pesquisa e produção de conhecimento em áreas temáticas de interesse institucional; legislação educacional básica, Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, inclusão, acessibilidade, avaliação educacional e ética profissional. ANALISTA LEGISLATIVO – PESQUISA HISTÓRICA E SOCIOCULTURAL: Metodologia da pesquisa nas ciências humanas e sociais, pesquisa histórica, geográfica, sociológica e antropológica, pesquisa documental, bibliográfica, de campo, qualitativa e quantitativa; historiografia brasileira, história e sociedade, história e cultura, teoria e metodologia da História, regimes de historicidade, micro-história, história social, movimentos sociais e discurso historiográfico; memória social, memória oral, cultura, identidade, representações culturais, patrimônio cultural material e imaterial, educação patrimonial e políticas públicas de memória, cultura e patrimônio; geografia humana, território, espaço, sociedade, paisagem, região, urbanização e dinâmica socioespacial; sociologia e antropologia aplicadas à análise institucional, cultura política, relações sociais, diversidade cultural, cidadania e políticas públicas; coleta, tratamento, sistematização e análise de dados e informações históricas, sociais, culturais e institucionais; construção de indicadores, organização de acervos de pesquisa, uso de fontes primárias e secundárias, ética em pesquisa, elaboração de relatórios técnicos, notas, pareceres, estudos, diagnósticos, publicações institucionais e produtos de divulgação científica e cultural. ANALISTA LEGISLATIVO - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: Constituição Federal no campo das finanças públicas, orçamento público, saúde, educação, cultura e desporto; Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000, normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; orçamento governamental, conceitos, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, exercício financeiro, orçamento-programa, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; elaboração, aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento; receita pública, classificação, estágios, escrituração contábil e dívida ativa; despesa pública, conceito, classificação, estágios, execução, restos a pagar, suprimento de fundos e implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal; dívida pública, resultado primário e nominal, limites de despesa com pessoal e endividamento; créditos adicionais, classificação, autorização, abertura, vigência e indicação de recursos; controle interno, controle externo, relatórios fiscais, Anexo de Riscos Fiscais, Anexo de Metas Fiscais, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de - Gestão Fiscal; planejamento institucional, indicadores, monitoramento de metas, análise de dados orçamentários e financeiros, viabilidade econômica e finan ceira de projetos, gestão de programas, processos administrativos, licitações e contratos, Lei de Acesso à Informação, noções de proteção de dados pessoais e apoio técnico às atividades legislativas e administrativas. Melhoria de procedimentos administrativos e legislativos. Indicadores de desempenho. Eficiência, eficácia, efetividade e economicidade. Relatórios gerenciais. Monitoramento da gestão fiscal e administrativa. Painéis de acompanhamento e dashboards. Ferramentas tecnológicas aplicadas ao monitoramento. Excel avançado. Business Intelligence (BI). Power BI. Sistemas informatizados de gestão pública. ANALISTA LEGISLATIVO - SERVIÇO SOCIAL: Fundamentos históricos, teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos do Serviço Social; história do Serviço Social, movimento de reconceituação, projeto ético-político profissional, Lei nº 8.662/1993, Código de Ética Profissional e resoluções do conjunto CFESS/CRESS; questão social, cidadania, direitos sociais, políticas sociais, políticas públicas de assistência social, saúde, previdência, educação, trabalho, habitação e direitos humanos; Política Nacional de Assistência Social, SUAS, LOAS, NOB/SUAS, tipificação dos serviços socioassistenciais, proteção social básica e especial, CRAS, CREAS, PAIF, PAEFI, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, BPC, benefícios, programas e Cadastro Único; Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Maria da Penha, Estatuto da Pessoa com Deficiência e legislação correlata; dimensão investigativa, pesquisa social, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas, projetos e serviços; instrumentos e técnicas de atuação profissional(entrevista, visita domiciliar e institucional, reunião, trabalho em rede, estudo social, laudo, parecer, relatório social, registros técnicos, encaminhamentos e orientação social); atuação interdisciplinar e multiprofissional, família, trabalho social com famílias, vulnerabilidade, risco social, intersetorialidade, controle social, conselhos, participação popular, qualidade de vida, saúde do trabalhador, direitos dos servidores e ética no serviço público. ANALISTA LEGISLATIVO - SISTEMAS E MÍDIAS DIGITAIS: Bases conceituais de mídia, público-alvo, classificações, estratégias e planejamento de mídia; planejamento, execução, pesquisa, criação e desenvolvimento de formatos, produtos e aplicações para mídias digitais; desenvolvimento e manutenção de sistemas digitais para web, dispositivos móveis e outras plataformas, desempenho, segurança, usabilidade, acessibilidade e experiência do usuário; fundamentos de desenvolvimento de software, lógica, interfaces, UX/UI, design centrado no usuário, integração com bancos de dados e serviços digitais, boas práticas de engenharia de software e noções de segurança da informação; produção multimídia, animação, vídeos, interfaces interativas, modelagem 3D, jogos digitais, plataformas e dispositivos interativos; edição e finalização de produtos videográficos e sonoros, roteirização, locução, dublagem, captação de som e imagem, enquadramento, iluminação, formatos de arquivo, pós-produção, legendas e audiodescrição; gestão de redes sociais, produção de conteúdo digital, storytelling, engajamento, SEO, marketing de conteúdo, métricas de alcance, tráfego e conversões, uso de ferramentas de gerenciamento e comportamento do público digital; fotografia e design gráfico, composição, enquadramento, hierarquia visual, tratamento de imagens e elaboração de materiais institucionais; organização e planejamento de coberturas jornalísticas e institucionais, cobertura de eventos, comunicação pública online, inclusão digital, acessibilidade comunicacional e combate à desinformação. 2. CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO 2.1. CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Leitura e interpretação textual. 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. 1.4. Significação contextual de palavras e expressões. 1.5. Equivalência e transformação de estruturas. 1.6. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo. 1.7. Modalizadores discursivos. 2. Sintaxe e construção frasal. 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 2.2. Emprego de tempos e modos verbais. 2.3. Pontuação. 2.4. Concordância nominal e verbal. 2.5. Regência nominal e verbal. 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 2.7. Sintaxe do período simples e composto. 3. Morfologia e estrutura das