DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 08.002/2026-CPP – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Abertura do Chamamento Público para Pré-Qualificação Nº 08.002/2026-CPP, para conhecimento dos interessados, cujo Objeto é a Chamada Pública para Pré-Qualificação de Editoras, titulares de direitos autorais e/ou representantes legais, visando à inscrição, análise, avaliação e seleção de materiais didáticos destinados aos alunos e professores da Educação Infantil (2, 3, 4 e 5 anos), do Ensino Fundamental I – anos iniciais (1º ao 5º ano) e do Ensino Fundamental II – anos finais (6º ao 9º ano), abrangendo materiais das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, materiais de Ciências da Natureza e Ciências Humanas destinados ao 9º ano do Ensino Fundamental II, bem como materiais complementares de História e Geografia do Município de Aracati/CE, destinados às instituições públicas integrantes da rede municipal de ensino, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo inicial para realizar as inscrições, a Entrega da Documentação e do Material para Análise será a partir, 22 de Maio de 2026 a partir das 08h às 17h. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Aracati/CE e no Link: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação – Sra. Maria Neuma Barbosa de Lima.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Saúde e Saneamento, do Município de Pereiro torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico Nº 1504.01/2026: Objeto: aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os governos estadual e federal. Órgão Licitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 0606.10.122.0037.2.030 e 0601.10.301.0171.2.067. Elemento: 4.4.90.52.00. Contrato nº 21.05.01/2026 - Contratada: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. Valor Global: R$ 36.570,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais). Assina Pela Contratada: Leandro José Vieira Soares. Contrato nº 21.05.02/2026 - Contratada: M. K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas LTDA, CNPJ nº 21.062.777/0001-50. Valor global: R$ 6.976,00 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais). Assina pela Contratada: Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas. Contrato nº 21.05.03/2026 - Contratada: A N Vasconcelos Junior-ME, CNPJ nº 19.603.291/0001-30. Valor Global: r$ 91.449,96 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Assina pela Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Contrato nº 21.05.04/2026 - Contratada: Pro Commerce LTDA, CNPJ nº 41.766.420/0001-60. Valor global: R$ 143.169,83 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Assina Pela Contratada: Hilana de Paula da Cunha Soares. Assina pela Contratante: João Francismar dias - Ordenador de Despesas. Vigência do Contrato: até 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 21 de maio de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Adesão N° 005/2026. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Luis Gonzaga Josino, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2026 (carona) à Ata de Registro de Preços N.º 00013/2025 , celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 00013/2025 - Processo Administrativo Nº 250520PE00013 , gerenciada pela Prefeito Municipal de Cachoeira dos Índios-PB, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para Contratação da Prestação de Serviço de locação de estrutura em geral e sonorização da exporós junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Orós(CE). No valor global de R$ 107.583,00 (cento e sete mil e quinhentos e oitenta e três reais). Em favor da fornecedora, a seguir: Razão Social: G A Macena Lima Serviços - CNPJ Nº: 56.745.817/0001-43. Endereço: Av Manoel Jacinto dos Santos, 297, Andar 1, Sala 02, Luiz Ferreira, Ipaumirim/CE. Representante: G A Macena Lima Serviços.CPF: .480.473* E-Mail: [email protected]. Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria DE Desenvolvimento Rural, Pesca E Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/ CE, Sr. Luis Gonzaga Josino. Orós/CE, 21 de maio de 2026. Luis Gonzaga Josino Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-05.20.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de junho de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto. com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www. tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (Horário de Expediente Externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.022/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:30, do dia 08 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.022/2026-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na implementação da política de atenção à saúde da mulher, por meio de cursos, voltado aos profissionais da atenção primária à saúde (aps), com abordagem teórica, prática e aplicada, alinhada às diretrizes do ministério da saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 20 de maio de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2026-PE. A Prefeitura Municipal de CanindéCE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h00min, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/ Pregão Eletrônico nº 004/2026-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento de link de internet via fibra óptica, com disponibilidade integral (24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva, bem como suporte técnico contínuo, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/ Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição, Canindé/CE. 21 de maio de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 17.001/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de execução de pavimentação em piso intertravado em Justiniano de Serpa e Jacaúna no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP nº 3264, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. A Concorrência Eletrônica nº 17.001/2026 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 14 de maio de 2026, pela Secretaria de Obras do Município de Aquiraz - pelo Ordenador de Despesas Antônio Napoleão Leite Filgueiras na forma da Lei e da respectiva vencedora a empresa BS Serviços e Construções LTDA, representante - Breno Sales da Silva. Com valor global de R$ 3.775.439,04 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Antônio Napoleão Leite Filgueiras - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico . A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026051101, que tem como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais para suprir as necessidades da secretaria de proteção animal (Unidade de proteção animal e vetmóveis) do Município de Caucaia-Ce., Garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da sessão pública: 08 de Junho de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/ CE, 21 de Maio de 2026. Maria Irenilde Neres Galeno Fortunato - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Animal.