DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 17.001/2026 CE. Extrato de Contrato Nº 2026/1905.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras e a Proponente B. S. Serviços e Construções LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de execução de pavimentação em piso intertravado em justiniano de Serpa e Jacaúna no Município de Aquiraz-CE, Conforme MAPP nº 3264, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Fonte de recursos: tesouro municipal, com a seguinte rubrica: 1701-15.451.0019 1.056. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Fonte de recurso: 1500000000/1701000000. Prazo de vigência do contrato: 16 (dezesseis) meses. Valor global R$ 3.775.439,04 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Signatários: Antônio Napoleão Leite Filgueiras e Breno Sales da Silva. Data do Contrato 19 de maio de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação - 05.003/2026 - PQ. A Secretaria de Educação e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 16 de Junho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.003/2026 - CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a construção de uma quadra coberta com vestiário na escola de Educação Básica Municipal São Francisco na comunidade de Água Verde, no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https:// www.comprasgov.com.br (Comprasgov). Guaiúba/CE, 21 de Maio de 2026. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Publicação de Edital de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502. O Departamento de Gestão de Licitações, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do procedimento de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502, cujo objeto é a Pré-qualificação do tipo subjetiva e parcial de empresas de engenharia interessadas na execução de obras de reforma, ampliação e construção de unidades educacionais do Município de Caucaia/CE. A documentação exigida para participação deverá ser encaminhada por meio da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. Informa-se que a fase de pré-qualificação terá início em 22 de maio de 2026, permanecendo aberta para recebimento da documentação até as datas estabelecidas no edital para a realização do primeiro ciclo e dos ciclos subsequentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 21 de maio de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026 - CPSMLN. Unidades Administrativas: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Favorecido: W Contabilidade e Tecnologia LTDA; Objeto: Contratação de Serviços de assessoria e consultoria contábil junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - CPSMLN; Valor Global: R$ 218.802,72 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e dois reais e setenta e dois centavos); Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea “c”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo(a) Secretário(a) Executivo(a) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, em 01 de abril de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretor(a) Executivo(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação . O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, O Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.21.1, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para a Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 e 2, para atender as necessidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 05 de junho de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 25 de maio de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 21 de maio de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitaçã o. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90016/2026-CP-FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Jaguaruana/Ce, através de construção de 10 casas térreas no sítio volta em Jaguaruana-Ce, A realizar-se no dia 05 de Junho de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/ compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov. br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov. br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 21 de Maio de 2026 - Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2026- SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 005/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026- SOSP, cujo objeto é construção de 30 praças modelo em diversas localidades no Município de Limoeiro do Norte-Ce, vem: Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do Lote 1: J R A Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 39.955.838/0001-74, valor total: R$ 3.040.956,50 (três milhões, quarenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 19 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.21.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com os Termos de Repasse nº 12003262000125001 e 12003262000125002, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 08 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 25 de maio de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 21 de maio de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 027/2026-SEMAS/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Casa de Apoio em Fortaleza, equipamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22/05/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 09/06/2026 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 09/06/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE, 22 de maio de 2026. Dilmar Amaral Silva - Ordenador de Despesas.