DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.001-SEFIN, cujo objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos do município. Data e horário do certame: 16/06/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 03.21.05.2026.001 - Concorrência Eletrônica Nº 03.013/2025-CE . Contratante: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: CSA Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para a realizar a Reforma do Ginásio Joaquim Lopes Costa (Carnaubinha), localizado na Rua Praça João Ferreira Pinto, s/n, centro, Pacatuba/CE. Valor: R$ 638.555,71 (Seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 21 de maio de 2026. Signatários: Maria de Nazaré Rodrigues Caitano e Rafael Costa Viana.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20260206/0001-66 - ARP Nº 202605140004 - Origem: Pregão Nº 01.016/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor DA ARP): Shopping Medic LTDA. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente de interesse das diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 241.898,00 (Duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20260206/0001-66 - ARP Nº 202605140003 - Origem: Pregão Nº 01.016/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP): Profissa Distribuidora LTDA Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente de interesse das diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 385.594,66 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20260206/0001-66 - ARP Nº 202605140005 - Origem: Pregão Nº 01.016/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP): Nort MED Produtos Hospitalares LTDA Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Material Permanente de Interesse das Diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 89.271,74 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20260206/000166 - ARP Nº 202605140002 - Origem: Pregão Nº 01.016/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP) : Prohospital Comercio Holanda LTDA Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente de interesse das diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 00007.20260206/000166 - ARP Nº 202605140006 - Origem: Pregão Nº 01.016/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP): Distribuidora de Produtos Agreste Meridional LTDA Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente de interesse das diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20260206/000166 - ARP Nº 202605140001 - Origem: Pregão Nº 01.016/2026-PE.** Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP) : JBR Distribuidora e Servicos EIRELI Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente de interesse das diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 1.670.875,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 06/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: MARIZ ADVOCACIA, CNPJ nº 08.960.394/0001-31. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste anual de 4,14%. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 18/05/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Daniel Carlos Mariz Santos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico: 07.003/2026, Processo Administrativo: 07.003/2026, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Independência CE, com fulcro no Art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/21. Independência/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico: 07.004/2026, Processo Administrativo: 07.004/2026, que objetiva a contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Independência CE MAPP 3625, com fulcro no Art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/21. Independência/CE.