DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , comunica aos interessados que no dia 08 DE JUNHO DE 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.18.02 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/ CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 21 DE MAIO DE 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio. A Câmara Municipal de Eusébio, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.03.31.01CME-CP. Objeto: registro de preços para a contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação do prédio principal e anexos da câmara municipal de Eusébio/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cmeusebio. ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 85 3260.1258 ou no endereço: Av. Eduardo Sá, nº 50, Centro, Eusébio/CE, 21 de maio de 2026. Nara Maria Alves Batista Falcão - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.08CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 09 de Junho de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.08-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 22 de Maio de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026/CP – O(A) Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 003/2026/CP. Objeto: Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede a localidade de Catuana, no Municipio de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99360048 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 21 de Maio de 2026. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-200526-CE02-SEINFRA - Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Passagem Molhada nas Localidades de Carimã e Pau D’arco na Zona Rural do Município de HidrolândiaCE (MAPP-3420) - Data de Abertura: 10/06/2026 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia. ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-200526-CE01-SEINFRA - Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Mercado Público e Galpão dos Feirantes na Sede do Município de Hidrolândia-CE (MAPP 2550) - Data de Abertura: 10/06/2026 - Horário: 10H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov. br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 007/2023 - TP - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO . Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP CNPJ n° 07.838.885/0001-41 , com o valor de R$ 320.855,72 (Trezentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Origem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE** . Data da Assinatura/Vigência: 21 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 5 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 019/2026-PERP, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com. br). Agente de Contratação: Leandro Rodrigues da Silva - Pacajus/CE, 21 de maio de 2026. Início de Acolhimento de Proposta de Preços: 25/5/2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 03.013/2025CE . Objeto: Contratação de Empresa para a realizar a Reforma do Ginásio Joaquim Lopes Costa (Carnaubinha), localizado na Rua Praça João Ferreira Pinto, s/n, centro, Pacatuba/CE. Empresa Vencedora: CSA Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ nº 39.629.277/0001-13. Valor Global: R$ 638.555,71 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 20 de maio de 2026. Maria de Nazaré Rodrigues Caitano - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260268, Referente a Concorrência Eletrônica Nº 005/2026-SOSP, Processo Administrativo Nº 005/2026- SOSP. Para construção de 30 Praças Modelo em diversas Localidades no Município de Limoeiro do Norte-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referencial deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, Através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato Representada Pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, Perfazendo o Valor Total R$ 3.040.956,50 Fornecedora: JRA Construções E empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ Sob o N° 39.955.838/0001-74 Representada Pelo Sr. Júlio Rodrigues Almeida. Data De Assinatura: 19 de maio de 2026. Vigência do Contrato: 19 de maio de 2030.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Edital de Leilão Público Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Independência, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 08 de junho de 2026, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Regilane de Alencar Monteiro, estabelecida na Rua Inglaterra nº 253, Itapery, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Independência/CE, 21 de maio de 2026. William Vieira de Macedo - Prefeito Municipal.