DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 13.009/2025-SRP. Da Secretaria de Educação do Município de Icó - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 13.009/2025-SRP da Prefeitura Municipal de Icó/CE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e equipamentos necessários, bem como para formação de agentes que atuarão nas bibliotecas que serão instaladas nas escolas da rede municipal de Ensino do Município de Camocim/CE. Nº do processo de Adesão: 2026.05.19.002.Validade C o ntratual: Até 31 de Dezembro de 2026. Fornecedor: R3 Editora e Tecnologia LTDA CNPJ: 47.099.511/0001-76. Valor Total de Adesão: R$ 1.259.248,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais). Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/ CE, 21 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Sec. Mun. de Esporte, Juventude e Participação Popular, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18.002.2026CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, SENDO UMA IMPLANTADA NA LOCALIDADE DE CUSTÓDIO E OUTRA NA LOCALIDADE DE JUÁ, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 21 de maio de 2026. Gesyka Crisostomo de Sousa - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 014/2025-PERP: ATA Nº 202605130001 – Valor global: R$ 3.817.575,49 – Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento Ferreira; ATA Nº 202605150001 – Valor global: R$ 1.108.228,57 – Contratada: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 13 e 15 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1305.01DIV/2026 - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO PE1305.01DIV/2026, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAS PERMANENTES E DE CONSUMO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 3 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:00HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, ALÉM DE PRESENCIALMENTE. SABOEIRO-CE, 21 DE MAIO DE 2026. ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA - ORDENADOR DE DESPESAS.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-STDS O MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026 ÀS, 09:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-STDS . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS NATALIDADE E CESTAS BÁSICAS , PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS E USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA OU EMERGENCIAL, ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://BLL.ORG.BR/; WWW. TCE.CE.GOV.BR; HTTPS://WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR/; HTTPS://PNCP.GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - PREGOEIRO.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2005.01/2026-SRPA Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2005.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 08 de JUNHO de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP N. 5558, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao. php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , comunica aos interessados que no dia 10 DE JUNHO DE 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras. m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.18.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS - AVENIDA PAISAGÍSTICA DE GUARAMIRANGA - ETAPA I, CONFORME MAPP 6228 - NUP 43001.002379/2026-32 . O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 21 DE MAIO DE 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-004/2026 – SEINFRA. Objeto : Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo nas vias públicas: Rua SDO (Sem Denominação Oficial), localizada no Bairro Barrinha, Rua Antônio Pio Gadelha e Rua Chico Gomes, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Forma de Execução : Indireta. Tipo : Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11/06/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso identificado no link – Acesso público”. A comissão.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: EMEEME EVENTOS PRODUÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 13.434.554/0001-49. OBJETO: Serviços de consultoria de comunicação e marketing. BASE LEGAL: Dispensa de Seleção de Fornecedores nº 02/2026, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. Vigência: 5 meses., Valor Total R$ 58.000,00. Fortaleza, 19/05/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Myrtes Mattos Silva Senna.