DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 03 de Junho de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2105.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa destinada à execução de ações de controle de pragas e vetores, incluindo dedetização, descupinização e desratização, bem como limpeza de reservatórios de água, sanitização e desalojamento de pássaros e morcegos nas áreas internas e externas de prédios públicos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme termo de referência. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00Hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br; www.processos.brconectado.com.br; www.gov.br/pncp/ptbr e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 21 de Maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0423.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar N.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global , Objetivando a Reforma destinada ao funcionamento do Conselho Municipal da Educação. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 08 de Junho de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 20 de Maio de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 01/2026-SECIDS/ CELOS – A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026–SECIDS/CELOS, cujo Objeto: Construção de coberta e reforma da quadra poliesportiva do CRAS Nossa Senhora de Lourdes. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 11 de Junho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 20 de Maio de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 03/2026-SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de coberta e reforma de uma quadra poliesportiva do Córrego da Nica. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 10 de Junho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 20 de Maio de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2304.01/2026-CHP – Processo Adm. Nº 00012.20260406/0002-60 – A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Junho de 2026 , Chamamento Público Nº. 2304.01/2026-CHP. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinados à construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda no Municipio de Acaraú. Aviso de Credenciamento à disposição na Comissão Acompanhamento Processo Habitação – CAPH, no endereço: Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/CE e no endereço eletrônico: https://www.acarau.ce.gov.br e https://www.tce.ce.gov.br/ Acaraú-CE, 21 de Maio de 2026. João Victor Menezes Sousa – Membro Comissão Acompanhamento Processo Habitação – CAPH.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.PE.SME/2026 –

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Junho de 2026 às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para copa e cozinha destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 21 de Maio de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP. SMA/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 08 de Junho de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SMA/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de roço manual e mecanizado da parede do Açude Taquara, do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 21 de Maio de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SMA/2026 –

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Junho de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.SMA/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de materiais de proteção e segurança, destinados a atender as demandas operacionais da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 21 de Maio de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Meruoca. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0104.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS INTERMINISTERIAIS A NÍVEL FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO, DESDE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 22 de maio de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.