DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 008/2026 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 25 de maio de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 10 de junho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 21 de maio de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ADM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA . A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 08 de Junho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônica: www.licitamaisbrasil.com.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 21 de maio de 2026. Adeilton Mendonça Amaro - Secretário de Administração e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2026 - SEDUC , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA . A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 30 de Junho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônica: www.licitamaisbrasil.com.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 21 de maio de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90008/2026-PE. Torna-se público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90008/2026-PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento escolar destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino de Miraíma-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: www.comprasgov.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/ ou licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 03/06/2026. Abertura e Início da Disputa de lances das Propostas: 03/06/2026 às 09h00min. Esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Francisco Cicero Albuquerque Araujo - Secretário de Educação, 21 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.07.01PE, tipo menor preço Por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção corretiva e preventiva de sistema de videomonitoramento (cftv), incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e infraestrutura necessários, destinados à implantação e operação do sistema em 22 (vinte e duas) instituições da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de maio de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de maio de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 08 de junho de 2026, a partir das 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.05.01/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente conforme n° da proposta n. 11356903000125004 para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 21 de Maio de 2026. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.006/2026-CE. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 06.006/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de construção do polo turístico e cultural do açude Pereira de Miranda no Município de Pentecoste CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/ ; https:// www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail licitacoes@ pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste/CE, 21 de maio de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 09 de junho de 2026, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2105.01/2026-CE via sistema da plataforma Licitar Digital: https:// licitar.digital/ cujo objeto é a contratação de empresa para construção do centro de referência para o atendimento educacional especializado às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), na sede do Município de Mucambo- Ceará. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitar.digital/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 21 de maio de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0408.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames oftalmológicos especializados e confecção de lentes e armações de óculos, para atendimento aos alunos matriculados nos estabelecimentos públicos municipais de ensino infantil e fundamental do município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 09 de Junho de 2026 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com. br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 20 de Maio de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.**