DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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*** *** * PORTARIA Nº094/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2026-DPR, DE 15 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº40/2024 SACC Nº1412263 E PRÉ-RESERVA Nº1451164000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 26 e 27, nas condições estabelecidas em contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA . V - ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, nº 2266, José Bonifácio – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25 de junho de 2026 a 24 de junho de 2027, bem como a prorrogação do respectivo prazo de execução por mais 13 (treze) meses, compreendendo o período de 18 de maio de 2026 a 17 de junho de 2027; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 24 de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 40/METROFOR/2024, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 15 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Oscar José Gameiro Silveira Campos pela METROFOR e Antônio Ari Benevides Cavalcante pela empresa ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Ano XVII nº 243, de 24 de dezembro de 2025, referente à publicação da Instrução Normativa nº 06/2025, que regulamenta o §1º do art. 3º da Lei nº 16.128/2016 e dispõe sobre a Certificação no âmbito da 16ª Edição do Programa Selo Município Verde, já objeto de corrigenda anterior, faz-se necessária a presente correção complementar, nos seguintes termos; ONDE SE LÊ :

LEIA-SE :

ANEXO I

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE 16ª EDIÇÃO

Érica Cavalcante

ASSESSORA ESPECIAL, RESPONDENDO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº51/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA GIRÃO , matrícula nº 000623-1-6, pelos relevantes serviços prestados a este órgão ambiental, trabalhando com eficiência e dedicação quando participou da Força-Tarefa do Licenciamento relativa às Obras de Construção Civil, instituída no âmbito desta Autarquia, tendo concluído integralmente as metas que lhe foram distribuídas no contexto da referida força-tarefa. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE