DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.077252/2026-05/PRÉ-RESERVA: 1448111

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0325-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Três, nº 22 – Lot. Santo Emílio, Bairro Canindezinho, Fortaleza/ CE, CEP nº 60.731-496, Fone: (85) 98704-1259, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13049 e Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13049 e Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13049 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.455,00 (Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.04.339039.50000.0 - 19246 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fernanda Maria Ribeiro Soares, 02- Keyle Sâmara Ferreira de Souza. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076026/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1448461

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, localizada à Rua Araquém, nº 1100, Bairro Parque Potira, município de Caucaia/CE, CEP: 61.650-450, Telefone (85) 3101.2691, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/013456, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: EVAILTON DE SOUZA BATISTA com sede Travessa José Aquino s/n Aratuba/Ce CEP: 62.762-000, Fone: (85) 9711.3336 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.033.319/0001-69 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Evailton de Souza Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13040 Termo de Participação nº 20260018 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13040. Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13040 Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 -26972 . DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE – Evailton de Souza Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO, 02- MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.058305/2026-81/PRÉ-RESERVA: 1445431

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO, Barro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0559-65, neste ato representada(o) pelo Srº Francisco Edson Pereira Ferreira. CONTRATADA: SUPRIIMAX INTEGRA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.974.197/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr Ronildo Pinto de Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Telhado, Serviços de Pintura em Tinta Látex 02 Demão nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10355, Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10355e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barro/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.590,00 (Oito Mil Quinhentos e Noventa Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Edson Pereira Ferreira. CONTRATADA: Ronildo Pinto de Oliveira. e TESTEMUNHAS: 01.Karla Maria dos Santos Caldas. 02.Josefa Fernanda Rodrigues Correia. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

MARCOS FELIPE VICENTE COORDENADOR / ASJUR / SEDUC

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092470/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1448832

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI BILÍNGUE PROFESSOR ARRUDA, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, neste ato representada pelo Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de II AQUISIÇÃODE GENEROSALIMENTICIOS (COTAÇÃO ELETRONICA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15274, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15274eTermo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 438,00 (Quatrocentos e trinta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20