DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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974.11.339030.50000.0 - 27353.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. e 1. Testemunha: DAIANE MATIAS DOS SANTOS. 2. Testemunha: MILENA VERAS MATIAS. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.032493/2026-17/PRÉ-RESERVA: 1448963

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA – COOAF , Inscrita no CNPJ, sob nº 18.512.990/0001-02, representante legal e a Senhor JOSE ERNANE DOS SANTOS.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA. CONTRATADA: JOSE ERNANE DOS SANTOS. e TESTEMUNHAS: 01.Maria Jessyanne Moreira Viana. 02.Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045524/2026-08/PRÉ-RESERVA: 1443883

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima. CONTRATADA: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME , inscrita no CNPJ sob nº 33.634.178/0001-43, representada neste ato pela Sr. Diego Pereira Fechine.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05032, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05032 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22.373,25 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Aparecida de Alencar Lima. CONTRATADA: DIEGO PEREIRA FECHINE. e TESTEMUNHAS: 01. Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. 02. Joceliana Gonçalves do Nascimento. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.087984/2026-03/PRÉ-RESERVA: 1448248

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, km 23,s/n Camará, Aquiraz-Ce, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 41.812,80 (quarenta e um mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02- Cecília Maria Moita. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077660/2026-59/PRÉ-RESERVA: 1448489

CONTRATANTE: O ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: F. M. DA R. DO NASCIMENTO , com sede na Vila dos Amancios, s/n, Distrito de São Miguel, Quixeramobim-CE, CEP 63.825-000, Fone: (88) 98173-0767, inscrita no CNPJ sob o nº 33.281.513/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Mateus da Rocha do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de proteção e segurança , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13241, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13241, Termo de Participação nº 2026/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13241 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 815,75 (Oitocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.5000 0.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Francisco Mateus da Rocha do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Rebouças Junior, 02- Ávila Maria de Oliveira Paiva. Fortaleza, 20 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR