DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 21951. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura - CONTRATANTE – FÁBIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERICA MARIA DA SILVA CORREIA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043415/2026-48/PRÉ-RESERVA: 1440973

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM JOSÉ CORREIA LIMA, Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, representado pelo seu diretor Pedro Carlos Vieira de Lima. CONTRATADA: M.G.C COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DANILO DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Limpeza , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08006 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08006 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta dias), contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.642,59 (cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 23318. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro Carlos Vieira de Lima. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO DA SILVA. e 1. Testemunha: Francisco Nilson Oliveira de Souza. 2. Testemunha: Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092470/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1448832

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI BILÍNGUE PROFESSOR ARRUDA, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, neste ato representada pelo Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de II AQUISIÇÃODE GENEROSALIMENTICIOS (COTAÇÃO ELETRONICA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15274, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15274eTermo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 438,00 (Quatrocentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.11.339030.50000.0 - 27353.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DARNON MICHEL SILVA AMORIM. CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. e 1. Testemunha: DAIANE MATIAS DOS SANTOS. 2. Testemunha: MILENA VERAS MATIAS. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067637/2026-56/PRÉ-RESERVA: 1448747

CONTRATANTE: A EEMTI HERMÍNIO BARROSO situada (o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA , com sede na Rua Rua Graça Aranha, 1291 – Álvaro Weyne, Fone (85) 9 88663356, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.329.660/0001-08,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ROBERIO SILVA HOLANDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10558, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10558, Termo de Participação nº 20260014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10558 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.387,00 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE – ROBERIO SILVA HOLANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romualdo dos santos Junior, 02- Vera Lucia Portela Lima. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.037981/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1447651

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/043797, representada (o) por sua Diretora Sra. Maria Laisse de Carvalho Mariano. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº, 32.762.666/0001-73 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação desserviços de Terceiros Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06693, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06693 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: