DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias contado do (a) publicação do Contrato no D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000 0.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. e TESTEMUNHAS: 01.GLEUBER CAMELO PINHO. 02.DAVID ALVES DE SOUZA FILHO. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089972/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1445665

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, Sobral- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Sr. Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Fernando Ferreira de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material de Consumo-Genêros de alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04330 , Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04330 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral- CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) d i a s contados a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ), contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 18.532,55 (Dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Célio Coelho Aguiar. CONTRATADA: Fernando Ferreira de Lima. e 1. Testemunha: Luana Silva Araújo. 2. Testemunha: Mairla Barboza. Fortaleza, 20 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080183/2026-17/PRÉ-RESERVA: 1448678

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano. CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS e F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 59.784.794/0001-74, representado neste ato pela Sra. Janaina Pedrosa dos Santos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás de cozinha , que visa suprir a necessidade do preparo da alimentação dos alunos da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14090, Termo de Participação 015/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14090 e Termo de Participação nº 015/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.412,00 (cinco mil quatrocentos e doze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.5 0000.0 – 20706 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gilson Sales Mano. CONTRATADA: Janaina Pedrosa dos Santos. e 1.Testemunha: Raimundo Paulino Neto. 2. Testemunha: Janaína Carla de Moura Mendes. Fortaleza, 20 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080919/2026-49/PRÉ-RESERVA: 1448319 CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, representada(o) pelo FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA. CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14560, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14560 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.801,00 (Dezenove mil, oitocentos e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA. CONTRATADA: DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. e Testemunhas 1. TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS. 2. ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076867/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1447896

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada na Rod. CE 371, Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Zona Rural, Campos Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: G. F. GUIMARÃES com sede na - Rua Ratisbona, 465 - SALA 303 - Centro, Crato - CE, CEP: 63100-140, Fone: (88) 2157 - 0076 / (88) 9.9439-5106, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12877, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12877, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12877 e Termo de Participação nº