DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EVERTON GONCALVES DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| IRISMAR PINHEIRO HERCULES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE AECIO DE MELO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE GERARDO NASCIMENTO VIDAL | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| TOTAL | R$ 18.430,00 |
TERMO DE DÍVIDA Nº121/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.325511/2026-51
CREDOR: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2026 e em conformidade com o Parecer nº 746/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, na data de 27 de fevereiro de 2025. VALOR: R$ 109,34 (cento e nove reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 19 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº122/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.024405/2024-91
CREDOR: PEDRO VINÍCIUS DE SOUSA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 679/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de PEDRO VINÍCIUS DE SOUSA, referente a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 24/06/2024. VALOR: R$ 3.601,05 (três mil, seiscentos e um reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15. 319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 19 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº123/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.043387/2024-47
CREDOR: ANA BEATRIZ BASTOS LOURENÇO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 766/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANA BEATRIZ BASTOS LOURENÇO, referente a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 12/08/2024. VALOR: R$ 3.186,14 (três mil, cento e oitenta e seis reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.12 2.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 19 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2026 SACC Nº1432816 PRÉ-RESERVA Nº1447476000
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA . OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Água Mineral , nas condições estabelecidas em contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, MAPP: 800, Ação Orçamentária: 20139, Projeto Finalístico: 0809018042026, Dotação Orçamentária: 30907, Grupo Despesas: Outras despesas correntes; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Thércio Guilherme Fragoso Aguiar pela ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2026 AO CONTRATO Nº22/2024 SACC Nº1412255 E PRÉ-RESERVA Nº1449944000
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças originais, genuínas ou legítimas, em 03 (três) elevadores elétricos tipo eletromecânico, capacidade 10 passageiros, 08 paradas, velocidade de 60M/minuto, marca ORONA, números de séries EXBR20318GG, EXBR20319GG e EXBR20320GG, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos Anexos A e B do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES E SERVIÇOS EIRELI- ME ; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1728, José Bonifácio, CEP: 60.025-131; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação , por mais 12 (doze) meses, dos prazos de vigência e de execução do contrato em epígrafe , contados de 02 de junho de 2026 a 1º de junho de 2027; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo terá repercussão financeira no valor de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 1º de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 22/METROFOR/2024, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 15 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Narinha Romualdo Maciel pela empresa ICP ELEVADORES E SERVIÇOS EIRELI- ME;
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO