DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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Nº04/2026.

TERMO DE CANCELAMENTO Nº04/2026, DA HOMOLOGAÇÃO DA EMPRESA FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, NO ITEM 21, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/10542, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1546.

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no com fulcro no inciso I, do art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, resolve CANCELAR a homologação da empresa Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.377.489/0001-64, no item 21, referente à Ata de Registro de Preço 2025/10542, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024/1546, tendo como objeto a aquisição por Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, conforme vista o disposto nos NUPs nº 24001.020983/2026-04; 24001.036398/2026-18; 24001.036397/2026-73 e 24001.036399/2026-62. Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº269/2026 AO CONTRATO Nº1283/2024

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº346/2026 AO CONTRATO Nº108/2026

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.031435/2026-00, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias, conforme Comunicação Interna nº 000408/2026/ SESA/COVAT (pág. 02), do processo em referência.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

548357 - 24200244.10.305.172.20629.03.339039.2.6009200000.1 56388 - 24200244.10.305.172.20629.03.339039.1.6009200000.1 24685 - 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.6599200000.1 56260 - 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.6009200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº368/2026 AOS INSTRUMENTOS

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva, a Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, RG nº 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo Financeira interina residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.034752/2026-70, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014 alterado pelo Decreto nº 31.468, de 23/04/2014, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a Dotação Orçamentária, conforme Comunicação Interna nº 000065/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência: