DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº373/2026 AO CONTRATO Nº815/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Dermatologia Dona Libânia, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0031-20, situada na Rua Pedro I, nº 997, Centro, Fortaleza – Ceará, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. HEITOR DE SÁ GONÇALVES, inscrito no RG nº 97002191256 SSP/CE, CPF nº 141.597.403-91 , residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.033212/2026-79, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir Dotação Orçamentária: 29582- 24200374.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000124/2026/SESA/CDERM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026. Heitor de Sá Gonçalves DIRETOR GERAL DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº374/2026 AO CONTRATO Nº40/2026

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, tendo em vista os elementos constantes do processo NUP 24001.035066/2026-16, e com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve promover o presente apostilamento ao contrato supracitado , para fins de INCLUSÃO das dotações orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 001245/2026/SESA/CELOG (fl. 02) e Folha de Informação e Despacho (fl. 054) do referido processo. CEDIM 18717 – 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 27531 – 24200244.10.305.172.20641.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 SVO 18788 – 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6009200000.1 CEDIB 28463 – 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato mencionado. O presente apostilamento deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - SEAFI

APOSTILAMENTO Nº379/2026 AO CONTRATO Nº775/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.036599/2026-15, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº775/2024 , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

24200414.10.122.173.20773.03.339039.1.5009100000.0 (18046) - CESAU 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.6009200000.1 (20655) - SAMU

Conforme Comunicação Interna nº 000161/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº107/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202511663

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241573

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202511663, Pregão Eletrônico nº 20241573, à prorrogação do prazo que passará até o dia 22/05/2027 junto a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 384208 - GOSSERRELINA (ACETATO), 10,8MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: - Ampla Disputa; Marca: ASTRAZENECA/ZOLADEX; QUANT. HOMOLOGADOS: 4.280; VALOR UNIT: R$ 1.375,4000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº122/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202511571

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240644

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202511571, Pregão Eletrônico nº 20240644, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/05/2027 junto a empresa HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 04; 10921910 - ACESSORIO, CABO ADAPTADOR PARA DUAS TEMPERATURAS EM Y, REUTILIZAVEL, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA X ... - Ampla Disputa; Marca: DRAGER/DRAGER; QUANT. HOMOLOGADOS: 17; VALOR UNIT: R$ 2.073,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº514/2019 PROCESSO Nº24001.012142/2026-15 PRÉ-RESERVA 1439496000

ESPÉCIE: DOC. Nº 215/2026 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2019 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: ROMÉLIA MARIA LIMA GUERRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51 c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. OBJETO: prorrogação do prazo e do valor , além do reajuste com base no IPC-Brasil (FGV), do Contrato 514/2019, que tem como objeto locação do imóvel localizado na Rua Góis, nº 82, bairro Novo Pabussu, Caucaia/CE, de propriedade da LOCADORA, para atender as necessidades de instalação física da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Caucaia-COADS/CAUCAIA, órgão integrante da estrutura da SESA. VALOR GLOBAL: R$ 125.556,84 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de maio de 2026 a 17 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E Romélia Maria Lima Guerra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2022

PROCESSO Nº24001.025290/2026-08 PRÉ-RESERVA 1442665000

ESPÉCIE: DOC. Nº 285/2026 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2022 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Jangurussu, CEP: 60.865-210, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e