DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026 127

manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: repactuação do Contrato nº297/2022 , cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de Vigilante, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA e unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$543.680,99 (quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº589/2023 PROCESSO Nº24001.001400/2026-38 PRÉ-RESERVA 1429178000

ESPÉCIE: DOC. Nº 238/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 589/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 9466, CEP 60.843-278, Guajeru, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o Contrato nº589/2023 , que tem como objeto serviço de contratação de Hotel, na categoria mínima de 04 (quatro) estrelas, que oferte hospedagem, salão e serviço de alimentação completo (coffee break, almoço e jantar). VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 12/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E JAMAL MAIA BUCAR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº893/2023 PROCESSO Nº24001.010579/2026-14 PRÉ-RESERVA 1434226000

ESPÉCIE: DOC. Nº 271/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 893/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ ; ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, sala 301, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor , assim como efetivar o reajuste dos serviços em horas, sobreaviso e procedimentos do Contrato nº 893/2023, que tem como objeto os serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR E TORÁCICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo. VALOR GLOBAL: R$ 14.806.881,81 (quatorze milhões oitocentos e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 19 de junho 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:14/05/2026; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E BERNARDO JUCÁ DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº347/2025 PROCESSO Nº24001.003595/2026-51 PRÉ-RESERVA 1428751000

ESPÉCIE: DOC. Nº 282/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLOGOS DO CEARA LTDA - COOPSIC ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, 260, Sala 213, CEP 60.821-740, Parque Manibura, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e valor , além de suprimi-lo ao Contrato n° 347/2025, que tem como objeto serviço em horas/ano na área de PSICÓLOGO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 589.590,00 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA, HELENA GOMES VIEIRA E PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº425/2025 PROCESSO Nº24001.019559/2026-17 PRÉ-RESERVA 1437289000 ESPÉCIE: DOC. Nº 278/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor** , assim como efetivar o reajuste do Contrato n° 425/2025, que tem como objeto a realização de serviços em horas/ano nas áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 415.659,20 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 15 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/18857

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250602 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.049005/2024-74. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LOGON