DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3018700 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Ciro Roberto da Silva

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 412/2026 PROCESSO Nº24001.024151/2025-78 PRÉ-RESERVA 1390724000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF, CONTRATADA: FULLFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de insumos para o Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$50.540,00 (cinquenta mil e quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, e Carolina Leal Limaverde Cabral Rezende,

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 414/2026 PROCESSO Nº24001.010833/2026-84 PRÉ-RESERVA 1440860000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL CURA D’ARS) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.446.248,80 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01. FORO: Fortaleza/ CE; DATA:12/05/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Justino Scatolin.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 421/2026 PROCESSO Nº24001.106304/2025-02 PRÉ-RESERVA 1440601000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 42.616,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030. 1.600.9200000.1.3.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Igor Renan Pompeu Manfredi.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 469/2026 PROCESSO Nº24001.102127/2025-87 PRÉ-RESERVA 1420969000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações quantitativas previstas neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001 84.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Geraldo Honorio Silva Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 472/2026 PROCESSO Nº24001.112448/2025-90 PRÉ-RESERVA 1434051000

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviço de Manutenção Corretiva, Manutenção Preventiva, Calibração, Ensaios de Segurança Elétrica e Treinamento Operacional de Aparelho de Anes-