DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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tesia, modelo FLOW-I C20 e de Console de Balão Intra-Aórtico, modelo CS 100, ambos da fabricante MAQUET , para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 meses, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), conforme necessidade da unidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$238.593,36 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27575 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000 .0.3.01; 29469 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Saulo Almeida Peres.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira. COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 473/2026 PROCESSO Nº24001.112448/2025-90 PRÉ-RESERVA 1434051000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviço de Manutenção Corretiva, Manutenção Preventiva, Calibração, Ensaios de Segurança Elétrica e Treinamento Operacional de Aparelho de Anestesia, modelo FLOW-I C20 e de Console de Balão Intra-Aórtico, modelo CS 100, ambos da fabricante MAQUET , para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 meses, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), conforme necessidade da unidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (27575) 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; (29469) 2420 0214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E MARCUS AURELIO ALMEIDA DA ROCHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº41/2026 CEO.R/ARACATI NUP 24001.030183/2026-93 PRÉ-RESERVA 1445216000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria OBJETO: definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.458/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR. VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 VALOR GLOBAL: R$1.089.907,08 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27442 - 24200874.10.302.171.2 0575.14.337170.1.500.9100000.0.3.01 ; 27442 - 24200874.10.302.171.20575.14.337170.1.500.9100000.0.3.01 ; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Kleiton Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 136/2026

PROCESSO Nº: 24001.062869/2025-62 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição de materiais médico-hospitalar (lente intraocular de câmara posterior dobrável, corpo em acrílico hidrofóbico ou hidrofílico, constante “a” 118 a 119,5, corpo e alça em três peças, (diâmetro de zona óptica até 7,5mm, diametro total até 13,5mm, alça com desenho em “c” modificado com dioptrias variadas de +10 a +30 em intervalos de 0.5 dioptrias. estéril) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A aquisição de lentes intraoculares de câmara posterior de 03 peças é essencial para a realização de diversos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, especialmente em casos de cirurgia de catarata e outros tratamentos que envolvem substituição do cristalino ocular. Esses procedimentos são frequentemente realizados em pacientes com comprometimento visual severo, sendo a lente intraocular um insumo crítico e imprescindível para o sucesso cirúrgico e a reabilitação visual do paciente. A ausência desse material inviabiliza a execução das cirurgias, podendo gerar aumento na fila de espera, agravamento do quadro clínico dos pacientes e prejuízo à assistência oftalmológica prestada. Dessa forma, a aquisição visa garantir a continuidade dos atendimentos oftalmológicos especializados, assegurando a qualidade e eficiência do serviço prestado à população. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: FULL VISION PRODUTOS MEDICOS LTDA DISPENSA: 14/05/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 14/05/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260247

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260247 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1200 ; VALOR TOTAL: R$4.212,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.212,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE