DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065318/2026-14/IG-1447576

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada(o) na Avenida Monsenhor Hélio Campos, S/N, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , com sede na Rua Santa Adelaide, nº 243, Jardim Bandeirantes, CEP: 61.934-150, Fone:(85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luciana Sales da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09925 e Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09925 e Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09925 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E e do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa- CONTRATANTE – Luciana Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Talita Aquino de Freitas, 02-Francisca Taliene de Brito Luciano . Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081760/2026-80/IG: 1443872

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/ DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida à Rua Avenida Vicente Torres de Oliveira, nºS/N, Bairro centro, Município de Ararendá /CE, CEP: 62.210-000 ,Telefone (88)) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS , RG nº2007959296-6, CPF 267.187.233-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº º 20260001 FORO: Ararendá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00(TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0–19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02- JOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069996/2026-48/IG: 1449393

CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Assentamento Santana da cal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , com sede na rua Morzat Pinto, nº 165, Bairro Centro, CEP: 62700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11458, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11458 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.356,01 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20967.10.339030.50000.0 – 18175. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075757/2026-27/IG-1449356

CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, situada(o) na Av. 11 de Março, n° 2011, Aeroporto, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0387-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral JANETE DE JESUS COSTA CONTRATADA: EMPRESA F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME Com sede na Rua Governador Sampaio, n° 126, centro na cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60055050, inscrita no CPF/CNPJ: 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12670, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12670, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12670 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: JANETE DE JESUS COSTACONTRATANTE –FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AYSLA MAYRA SILVINO MORAIS, 02-JOANA DARC SILVA RAMOS. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR