DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.032493/2026-17/IG-1448963

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750- 000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: (COOPERTATIVA), COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA , CNPJ nº 29.437.211/0001-78, residente José Barreto da Fonseca, 69 quadra 17 lote 01 Ferros, município de Itapajé, CEP: 62.600-000, cujo a representante legal e a Senhora DANIELLE SILVA LUCAS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Aracoiaba/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.130,00 (Onze mil cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZER- CONTRATANTE – DANIELLE SILVA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jessyanne Moreira Viana, 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 18 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036110/2026-80/IG-1445605

CONTRATANTE: EEMTI FILGUEIRAS LIMA , situada(o) na rua Rua Nelson de Souza Alencar, S/N, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE CEP63504356, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07.954.514/0667-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, o Sr. ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA ,com sede na Rua Padre Cícero, N° 380, bairro Cocobó, Iguatu/Ce, CEP: 63.504-150 Fone:(88) 98825-7303, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.198.226/0001-69 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - gêneros de alimentação - para atender as demandas da merenda escolar da EEMTI FILGUEIRAS LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02621 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02621 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02621 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.046,63 (trinta e seis mil e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5000 0.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA- CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCOS ANDRE QUEIROZ MACHADO, 02-HELIO GOMES E SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073243/202637 - 1448266

CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.º 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone (88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO , com sede à Rua 25 de Setembro, Nº 778, Bairro: Centro, Município de Reriutaba/CE, CEP 62.260-000, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12335, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12335 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 16.410,30 (Dezesseis mil quatrocentos e dez reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Leopoldo Alves e Silva Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083542/202680 - IG -1448832

CONTRATANTE: A EEM PROFESSOR ARRUDA, situada na Rua Coronel Monte Alverne, 596, Centro, CEP: 62011-210 - Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , com sede na Rua Tiago Ribas, 272, Centro, Granja-CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 99153369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de II AQUISIÇÃODE GENEROSALIMENTICIOS (COTAÇÃO ELETRONICA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15274, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15274eTermo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 17.300,80 (Dezessete mil, trezentos reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5000 0.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: DARNON MICHEL SILVA AMORIM - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR