DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072372/2026-16/IG: 1447129000

CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 01, Pvmt 01,Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº3 8 . 1 8 0 . 7 5 4 / 0 0 0 1 - 4 3 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( AR CONDICIONADO) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2026/11734, Termo de Participação nº 1 8 /2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11734 e Termo de Participação nº18/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta)dias , contado a partir da publicação em DOE, a Ordem só ocorrerá após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026, SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE, Bruna Marques Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dayane Barros de Vasconcelos, 02- Lysandra Machado Gadelha Caldas. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070603/202649 - IG - 1448886

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS situada(o) na Avenida Central sul, s/nº, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3101-3041, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Josué Batista de Lima CONTRATADA: MULTESE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , com sede na inscrita no CNPJ sob nº 17.704.086/0001-36, com sede à Rua Inácio Vasconcelos, nº 400, Messejana - CE, CEP 60841-53, representado neste ato pelo Sr Cleilson Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de Serviço de Terceiros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13448, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13448 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.818,00 (Dois mil e oitocentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Josué Batista de Lima - CONTRATANTE - Cleilson Santos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080378/2026-59/IG: 1447157

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA , situada(o) na Rua(Av) Eliziário Pinheiro, Nº102,Bairro Américo Bezerra – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, Nº Telefone (88) 3522.2476, inscrita(o) no CNPJ Nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , Fone: (85)9.9697-8481, inscrita no CNPJ sob Nº 32.762.666/0001-72, com sede à Rua(Av) Vital Brasil, Nº 768,Bairro: Bonsucesso, Cidade Fortaleza/CE,CEP 60.541-705 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Serviço de Terceiros- (FESTIVIDADE E HOMENAGENS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14170, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/14170 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço/fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 897,00 (Oitocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 27635. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069019/2026-41 IG 1439903

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, situada(o) na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTA , com sede na Rodovia BR 116, S/N, Bairro:Camara, Município de Aquiraz-CE, CEP: 61.700-000, Fone: (85) 4012-2954, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 26.251,80 (Vinte e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA - Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DE OLIVEIRA SALES 2 - LEONICE ALVES FERREIRA Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR