DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.078697/2026-02/IG: 1445614

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS , situada(o) na RUA JULIO BRAGA Nº101 B PARANGABA, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0486-75, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) José Carlos Viana Rocha CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, sala 4, nº 267, Bairro: Centro, Itaitinga/Ce, CEP: 61-880-047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a)Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 55.940,00 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026 SIGNATÁRIOS: José Carlos Viana Rocha - CONTRATANTE, Francisca Aislan Pereira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Thamyres Lima Maia Sobreira, 02- Elizângela Oliveira de Freitas. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085010/2026-87/IG-1445071

CONTRATANTE: EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ CUSTÓDIO DE ARAUJO SEGUNDO , inscrito no CPF sob N° 017.818.013-04, estabelecido No Sitio Catarina, sn, Zona Rural, Catarina /CE, CEP 63.595- 000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Catarina-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.540,50 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ CUSTÓDIO DE ARAUJO SEGUNDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02-ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032493/2026-17/IG-1448963

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750- 000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: AGF JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA , RG nº 2002099000528, CPF nº 767.135.553-49, residente à ET. Para Poços, localidade de Poços, Distrito de Vazantes, n.º 41, município de Aracoiaba, CEP: 62.752- 000 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: ARACOIBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.996,10 (Vinte e um mil novecentos e noventa e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA- CONTRATANTE – JOANA PEREIRA DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jessyanne Moreira Viana , 02-Gledson da Silva Lima . Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027478/2026-57/IG: 1439466

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho, situada na rua Doutor Getúlio Vargas, S/N, Bairro Centro. Distrito Croatá, município São Gonçalo do Amarante, CEP 62670-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Comunidade Placa José Pereira, Nº 000, Distrito Sereno de Cima, Minicípio de OcaraCE, CEP: 627555-000, Fone: (85) 98126-4006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAISENGARRAFADOS EM PROL DA EEMTI ADELINO ALCÂNTARA FILHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04390/2026, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04390/2026 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.548,30 (oito mil quinhetos e quarenta e oito reais e trinta centavos. pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026, SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ferreira de Almeida , 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059154/2026-88/IG: 1441175

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, Nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Rita Maria da Gloria, nº 10, Bairro: Loteamento Planalto Do Sol, Granja - Ce, inscrita no CNPJ sob