DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS II) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08601, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08601 e Termo de Participação nº 06/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 23.006,00 (vinte e três mil e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059529/2026-18/IG: 1446840

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ 07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, com sede na Rua, José Pires Chaves Nº 909, Bairro Centro, município de Uruburetama - Ceará, CEP 62.650.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira De Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08148 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08148 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.404,00 (oito mil quatrocentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.33903 9.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE – Fernando Ferreira De Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042887/2026-83/IG: 144696700

CONTRATANTE: A EEMPC JOSE FIDELES DE MOURA , situada na Assentamento Bonfim Conceição, S/N, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 Telefone (88) 99293-6755, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA SINARA DO NASCIMENTO CONTRATADA: F & L COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua José Pires Chaves, N° 909, Bairro: Centro, URUBURETAMA-CE, CEP: 62650000, Fone: 88 99288 7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09694, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09694 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana Do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.928,40 (Doze mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.5000 0.0 - 25488 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA SINARA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060684/2026-79/IG-1448415 CONTRATANTE: EEMTI DOM TERCEIRO, situada(o) na RUA ALFREDO TERCEIRO, Nº 300, CENTRO, CEP 63.870-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA: COMERCIAL DE ARMARINHO BRASIL LTDA , com sede na Avenida Dom Jose Tupinamba da Frota, Nº1149, Centro, CEP 62010- 290 na cidade de Sobral - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.556.663/0001-74, telefone para contato 88. 92000 8142 e e-mail: [email protected], doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAIMUNDO EDSON TAVARES JÚNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08497 e Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08497 e Termo de Participação nº 13/2026, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08497 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.050,50 (quarenta e dois mil e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209152020 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 18218 01/2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO- CONTRATANTE – RAIMUNDO EDSON TAVARES JÚNIOR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adriano Garcia Morais, 02-Paulo Victor Carvalho de Sousa . Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR