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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/05/2026 · pág. 74

DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
LEONARDO CHAVES SOARES Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00

*** *** * PORTARIA Nº1160/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.688765/2026-88, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1030/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, na cidade de Chaval/CE, Granja/CE de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 08/05/2026 a 11/05/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1160/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA Membro 50,00 80,00 0 0 0,00
FABRICIO ANTONIO LOPES RODRIGUES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
GEAN ALMEIDA RODRIGUES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Membro 50,00 80,00 0 0 0,00
ROBSON MAIAQUEIROZ Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
TOTAL R$ 2.460,00

PORTARIA Nº1161/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.640909/2026-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação, na cidade de Tauá, durante o período de 04/05/2026 a 15/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1161/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
JURISLENE ARAUJO FREITAS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá
LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá

*** *** * PORTARIA Nº1162/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.679898/2026-63, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 945/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Canindé/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/04/2026 a 30/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1162/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
ELIANDO PEREIRA SILVA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
TOTAL 900,00

*** *** * PORTARIA Nº1168/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.695222/2026-17, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Camocim/CE, durante o período de 18/05/2026 a 29/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1168/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026

NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
VALDERSON VIANA FRANÇA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
*** *** ***
PORTARIA Nº1169/2026O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.
TO, no uso de suas
965, de 22/11/1999,
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação co nstante no processo