DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026
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suíte de NUP08012.695227/2026-40, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Tiangua/CE, durante o período de 18/05/2026 a 29/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1169/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
| INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
*** *** * PORTARIA Nº1177/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.699335/2026-91, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Tauá/CE, durante o período de 18/05/2026 a 29/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1177/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| RAUL MARTINS PEREIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
TERMO DE DÍVIDA Nº118/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.160586/2026-81
CREDOR: ANTÔNIO CRAVEIRO MOREIRA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 773/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANTÔNIO CRAVEIRO MOREIRA, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, na data de 16 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 192,47 (cento e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº119/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.182386/2026-89
CREDOR: MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 772/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, nas datas de 18 de março de 2025, 29 e 30 de maio de 2025 e 08 de julho de 2025. VALOR: R$ 429,37 (quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.31 9092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº120/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.258981/2026-01
CREDOR: BRENDON BATISTA ALMEIDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 764/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de BRENDON BATISTA ALMEIDA, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, na data de 24 de março de 2025. VALOR: R$ 79,65 (setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/CEGÁS/2026
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICACAO E INFORMACAO ; OBJETO: Patrocínio ao Projeto: “Expomarket Condomínios 2026”, conforme especificações constantes no processo administrativo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O § 3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016, independente de transcrição, Proposta Administrativa de Patrocínio e Política de Patrocínios da Companhia; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), pagamentos serão efetuados em duas parcelas, sendo 50% após a assinatura do contrato e 50% após o envio da prestação de contas.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e André Avelino de Azevedo (COMPANHIA).
José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/18904
NUP Nº08022.003600/2025-40
ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos VLT’s e TUE’s, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250028/METROFOR/ DOP. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20250028/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24/02/2023, suas respectivas alterações e