DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 61.705.622 RHANNALDY BENÍCIO REBOUCAS (CNPJ 61.705.622/0001-00), Itens 04, 09 e 13 no valor global de R$ 18.050,00 (dezoito mil e cinquenta reais) e RAIL PARTS LTDA – EPP (CNPJ 14.998.459/0001-30), Itens 07 e 14 no valor global de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). As informações referentes as especificações de itens e valores unitários registrados para as empresas detentores podem ser encontradas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. metrofor.ce.gov.br/projeto/atas-de-registro-de-preco/ RATIFICAÇÃO: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Rhannaldy Benício Rebouças pela empresa 61.705.622 RHANNALDY BENÍCIO REBOUÇAS e João Carlos da Cunha pela empresa RAIL PARTS LTDA.- EPP COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 18 de maio de 2026. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº35/2024 SACC Nº1412381 E PRÉ-RESERVA Nº1451368000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 8 e 10, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Gedivaldo Calixto de Souza, nº 236, Vila Nova York – São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VIIFORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25 de junho de 2026 a 24 de junho de 2027, bem como a prorrogação do respectivo prazo de execução por mais 13 (treze) meses, compreendendo o período de 18 de maio de 2026 a 17 de junho de 2027; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 24 de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 35/METROFOR/2024, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 15 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Oscar José Gameiro Silveira Campos pela METROFOR e Glauberto Fernandes Gomes pela empresa MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº36/2024 SACC Nº1412240 E PRÉ- RESERVA Nº1449288000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Contrato de aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 12 e 25, nas condições estabelecidas em contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Heitor Stockler de França, 396 – 14º Andar – Conjunto 1407 – Edifício Neo Business – Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25 de junho de 2026 a 24 de junho de 2027, bem como a prorrogação do respectivo prazo de execução por mais 13 (treze) meses, compreendendo o período de 18 de maio de 2026 a 17 de junho de 2027; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 24 de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 36/METROFOR/2024, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 15 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Oscar José Gameiro Silveira Campos pela METROFOR e Giovana Gonçalves Portella Zarpellon pela empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº46/2024 SACC Nº1412241 E PRÉ-RESERVA Nº1449310000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças consumíveis para manutenções preventivas para os TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 15, 18 e 20, nas condições estabelecidas em contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Heitor Stockler de França, 396 – 14º Andar – Conjunto 1407 – Edifício Neo Business – Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15 de junho de 2026 a 14 de junho de 2027, bem como a prorrogação do respectivo prazo de execução por mais 13 (treze) meses, compreendendo o período de 15 de maio de 2026 a 14 de junho de 2027; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 14 de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 46/METROFOR/2024, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 15 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Oscar José Gameiro Silveira Campos pela METROFOR e Giovana Gonçalves Portella Zarpellon pela empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº47/2024 SACC Nº1412264 E PRÉ-RESERVA Nº1451170000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças consumíveis para manutenções preventivas para os TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 17, 19 e 21, nas condições estabelecidas em contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, nº 2266, José Bonifácio – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25 de junho de 2026 a 24 de junho de 2027, bem como a prorrogação do respectivo prazo de execução por mais 13 (treze) meses, compreendendo o período de 18 de maio de 2026 a 17 de junho de 2027; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 24 de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 47/METROFOR/2024, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 15 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Oscar José Gameiro Silveira Campos pela METROFOR e Antônio Ari Benevides Cavalcante pela empresa ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO