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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/05/2026 · pág. 20

DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

240

SERVIDOR MATRÍCULA CARGO CLASSE PERÍODO HORAS TRABALHADAS VALOR HORA TOTAL
ANA GABRIELA
DE LIMA LEAL
300.341-5-5 AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A 07 E 08 DE
FEVEREIRO
24 (ADICIONAL 30%) 33,88 813,12
DANIELA XAVIER
CORTEZ
300.218-1-9 AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE B 11 E 19 DE
FEVEREIRO
24 26,06 625,44
FELIPE SOUSA
ALMEIDA
300.013-8-9 PERITO CRIMINAL CLASSE A 06, 13, 16, 17 E 27
DE FEVEREIRO
34 39,07 1.328,38
24 (ADICIONAL 30%)
SUBTOTAL
50,79 1.218,96
2.547,34
FERNANDO CARLOS
BEZERRA
300.341-8-X PERITO CRIMINAL CLASSE A 01, 02, 03, 06 E 09
DE FEVEREIRO
24 39,07 937,68
32(ADICIONAL 30%) 50,79 1.625,28
SUBTOTAL 2.562,96
FRANCISCO ADAO
OLIVEIRA SOUZA
000.200-1-X AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C 14, 20 E 22 DE
FEVEREIRO
12 32,57 390,84
24 (ADICIONAL 30%)
SUBTOTAL
42,34 1.016,16
1.407,00
FRANCISCO
ANDREAZIO LOBO
DE ANDRADE
000.142-1-4 PERITO CRIMINAL CLASSE A 07, 08, 22 E 28 DE
FEVEREIRO
29 (ADICIONAL 30%) 50,79 1.718,83
FRANCISCO
FRANCIELITON
MARQUES DOS
PASSOS
300.328-3-7 PERITO CRIMINAL CLASSE A 07, 08, 14, 15, 21 E
22 DE FEVEREIRO
72 (ADICIONAL 30%) 39,07 3.656,88
JARBAS SANTOS
ALMEIDA
300.018-5-0 PERITO CRIMINAL CLASSE A 07, 14, 21 E 28 DE
FEVEREIRO
48 (ADICIONAL 30%) 50,79 2.437,92
JOSE MATHEUS
SANTOS PEREIRA
300.332-7-2 PERITO CRIMINAL CLASSE A 07, 14 E 17 DE
FEVEREIRO
36 (ADICIONAL 30%) 50,79 1.828,44
LEONARDO
ANDRADE CHAGAS
CAVALCANTE
300.326-2-4 PERITO CRIMINAL CLASSE A 04 DE FEVEREIRO 6 39,07 234,42
2 (ADICIONAL 30%) 50,79 101,58
SUBTOTAL 336,00
LUCAS TIMBO
SAMPAIO
300.334-7-7 AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A 04, 08, 14, 17 E 22
DE FEVEREIRO
6 26,06 156,36
36 (ADICIONAL 30%)
SUBTOTAL
33,88 1.219,68
1.376,04
MARCOS VINICIUS
SOARES LUCAS
300.128-1-X PERITO CRIMINAL CLASSE B 24, 25 E 26 DE
FEVEREIRO
27 39,07 1.054,89
MARCOS VINICIUS
SOUSA VARÃO
300.324-8-9 PERITO CRIMINAL CLASSE A 17, 19, 24 E 26 DE
FEVEREIRO
18 39,07 703,26
24 (ADICIONAL 30%) 50,79 1.218,96
SUBTOTAL 1.922,22
RAFAEL PERCINIO
GONÇALVES DE
OLIVEIRA
300.016-8-0 PERITO CRIMINAL CLASSE A 11, 17, 24 E 28 DE
FEVEREIRO
24 39,07 937,68
24 (ADICIONAL 30%)
SUBTOTAL
50,79 1.218,96
2.156,64
ROBSON BRENO
GOMES DE LIRA
000.110-1-0 PERITO CRIMINAL CLASSE B 14 DE FEVEREIRO 12 (ADICIONAL 30%) 50,79 609,48
THYAGO RIOS SOLON 300.325-9-4 PERITO CRIMINAL CLASSE A 11 E 25 DE
FEVEREIRO
16 39,07 625,12
YAGO ANTONIO
BARBOSA DE
OLIVEIRA
300.334-3-4 AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A 01, 07, 12, 19,
21, 25 E 28 DE
FEVEREIRO
12 39,07 468,84
57 (ADICIONAL 30%) 50,79 2.895,03
SUBTOTAL 3.363,87
TOTAL DE DIÁ RIAS: R$ 30.613,67

PORTARIA Nº201/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e conforme Decreto Estadual nº 36489, de 31 de março de 2025, que altera a estrutura organizacional da Perícia Forense do Estado do Ceará; e considerando o processo NUP 10011.002313/2026-74, resolve designar os SERVIDORES elencados no Anexo Único desta Portaria para exercerem suas atividades junto à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS, em Fortaleza/CE, com efeitos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº201/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026

NOME CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO ANTIGA LOTAÇÃO DE DESTINO
Camilo Vitor Marques de Sousa Auxiliar de Perícia 300.030-5-5 Coordenadoria de Perícia Criminal (COPEC) Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS)
Fábio Gomes de Lima Perito Criminal Adjunto 093.251-1-5 Núcleo de Identificação Civil (NUIC) Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS)
Matheus Vinicius Silva Brito Auxiliar de Perícia 300.032-3-3 Coordenadoria de Perícia Criminal (COPEC) Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS)
Nathália Mendes Nobre Auxiliar de Perícia 300.031-3-6 Coordenadoria de Medicina Legal(COMEL) Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança(CIOPS)

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CE OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas à disponibilização, por parte do Município de Pedra Branca-CE de servidores públicos municipais ou colaboradores para darem suporte ao atendimento visando à expedição de 1ª Via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Nacional - CIN, cuja responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, por meio de coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo; FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Ivoneth Braga de Sousa e Julio Cesar Nogueira Tôrres. SECRETARIA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 22 de maio de 2026.

Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.