DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA N°818/2026 legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 25/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL
PORTARIA N°909/2026 O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: DENILSON DE OLIVEIRA ADRIANO , Matrícula 023948, para atuar como gestor do Contrato nº 27/2026, a fiscalização ficara a cargo da servidora: ERALÚCY ROCHA ALENCAR , Matrícula 000547 e como fiscal substituto a servidora: MARIANA NUNES MARTINS , matrícula 022030, firmado com a METROPOLE - AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S, cujo objeto é a prestação dos serviços de auditoria das demonstrações financeiras e contábeis do Fundo de Previdência Parlamentar dos Deputados e ex-Deputados Estaduais do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026. Paulo Rolim DIRETOR-GERAL
02º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS NºP005412/2026 E P14519/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação SERGIO IGOR BALTADUONIS , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.349.263-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Sergio Igor Baltaduonis. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
2º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CASA) PROCESSOS NºP11376/2026 E P14521/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o credenciamento , nos termos do Edital de Credenciamento nº 41/2026, da empresa PRINTCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.824.298/000180, com sede na Rua Epaminondas Frota, 420, bairro Vila União, CEP 60420-000, Fortaleza/CE, neste ato representada por Enilton Reinaldo Castelo Branco, para a prestação de serviços gráficos para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. GESTÃO: Raquel Rocha de Sousa. FISCALIZAÇÃO: Carolina Mourão de Figueredo Félix. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Enilton Reinaldo Castelo Branco, pela PRINTCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR-GERAL
03º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS NºP005412/2026 E P14581/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação DEVD BRUNO ARCANJO , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.404.533-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Devd Bruno Arcanjo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
3º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CASA)
PROCESSOS NºP11376/2026 E P14447/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o credenciamento , nos termos do Edital de Credenciamento nº 41/2026, da empresa CLAUDINO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.433.627/0001-36, com sede na Rua Tomás Ildefonso, 1286, bairro Cambeba, CEP 60822-366, Fortaleza/CE, neste ato representada por Sandra Maria de Claudino Sales Costa, para a prestação de serviços gráficos para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. GESTÃO: Raquel Rocha de Sousa. FISCALIZAÇÃO: Carolina Mourão de Figueredo Félix. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Sandra Maria de Claudino Sales Costa, pela CLAUDINO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de maio de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL
04º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS NºP005412/2026 E P14580/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação ECILIANO RODRIGUES ALVES , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.979.293-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Eciliano Rodrigues Alves. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
4º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CASA)
PROCESSOS NºP11376/2026 E P14477/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o credenciamento , nos termos do Edital de Credenciamento nº 41/2026, da empresa SP MÍDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.280.886/0001-11, com sede na Av. Doutor José Maniero, s/n, bairro Jaraguá, CEP 02997-200, São Paulo/SP, neste ato representada por Edicarlos