DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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Nogueira de Oliveira, para a prestação de serviços gráficos para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. GESTÃO: Raquel Rocha de Sousa. FISCALIZAÇÃO: Carolina Mourão de Figueredo Félix. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Edicarlos Nogueira de Oliveira, pela SP MÍDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

06º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS NºP005412/2026 E P14590/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação ALFONSE RABAY NETO , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.286.823-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, e-mail: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Alfonse Rabay Neto. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

66º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ESDUCAÇÃO

PROCESSOS 11175/2025 E 11710/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação PRISCILA NOTTIGHAM DE LIMA , para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto,matrícula: 034760, e-mail: suerda. [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Priscila Nottigham de Lima. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°20/2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 780/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Dionísio Torres, Fortaleza. representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 41.342.262/0001-11, com endereço na Avenida Três Poderes, nº S/N bairro: Centro, CEP 63.645-000, representada por seu(ua) Presidente, Vereador(a) JOSÉ WIRES SEVERO BEZERRA, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, instituída pelo Decreto Legislativo/Projeto de Resolução nº 03/2024 publicado em 18 de abril de 2024, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), ANTONIO IVANILDO DA SILVA. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, JOSÉ WIRES SEVERO BEZERRA e ANTONIO IVANILDO DA SILVA, pela ESCOLA DO PARLAMENTO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°21/2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 780/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Dionísio Torres, Fortaleza. representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 00.698.899/0001-68, com endereço na Rua Praça Severiano Morel, nº S/N bairro: Centro, CEP 62.400-000, representada por seu(ua) Presidente, Vereador(a) ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, instituída pelo Decreto Legislativo/Projeto de Resolução nº 002/2024 publicado em 13 de maio de 2024, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), JOSE WILTON ROCHA DE OLIVEIRA, celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA e JOSE WILTON ROCHA DE OLIVEIRA, pela ESCOLA DO PARLAMENTO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL