DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°22/2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 780/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Dionísio Torres, Fortaleza. representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 23.718.323/0001-10 , com endereço na Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº S/N bairro: Centro, CEP 62.390-000, representada por seu(ua) Presidente, Vereador(a) MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, instituída pelo Decreto Legislativo/Projeto de Resolução nº 02 publicado em 08 de março de 2024, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), ANA LIVIA FERNANDES MELO, celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ, MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS e ANA LIVIA FERNANDES MELO, pela ESCOLA DO PARLAMENTO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°23/2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 780/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Dionísio Torres, Fortaleza. representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 63.366.751/0001-46, com endereço na Rua São Francisco, nº S/N bairro: Centro, CEP 62.740-000, representada por seu(ua) Presidente, Vereador(a) CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, instituída pelo Decreto Legislativo/Projeto de Resolução nº 05/2024 publicado em 26 de abril de 2024, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA, celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES e MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA, pela ESCOLA DO PARLAMENTO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°24/2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 780/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Dionísio Torres, Fortaleza. representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 23.718.067/0001-61, com endereço na Avenida João Batista Rios, nº 1822 bairro: Centro, CEP 62590-000, representada por seu(ua) Presidente, Vereador(a) FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, instituída pelo Decreto Legislativo/Projeto de Resolução nº 005/2024 publicado em 26 de junho de 2024, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), JOSÉ ROBERLANDO ALVES, celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS e JOSÉ ROBERLANDO ALVES, pela ESCOLA DO PARLAMENTO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°25/2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 780/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Dionísio Torres, Fortaleza. representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 00.512.612/0001-70, com endereço na Rua Monsenhor Melo, nº 289 bairro: Centro, CEP 62.170-000, representada por seu(ua) Presidente, Vereador(a) ANTONIO ELTON FERNANDES ALVES, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, instituída pelo Decreto Legislativo/Projeto de Resolução nº 03/2025 publicado em 20 de junho de 2025, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), GALVÃO BUENO DE SOUZA RODRIGUES, celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, ANTONIO ELTON FERNANDES ALVES e GALVÃO BUENO DE SOUZA RODRIGUES, pela ESCOLA DO PARLAMENTO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL