DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.05.28.001. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.28.001. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação de Solonópole/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 28 de maio de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.008/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens E adultos do Município de Independência-CE,. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 29 de maio de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.011/2026. Objeto: Contratação dos serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura e ainda serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais, conforme especificações técnicas no Anexo I do Edital. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 29 de maio de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL , através do Pregoeiro, vem através deste ato comunicar aos interessados a SUSPENSÃO temporariamente do Pregão Eletrônico Nº 001/2026-PE – CE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS DE CARGA, COM CAÇAMBA BASCULANTE E GAIOLA PARA LIXO, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 . Motivo: ALTERAÇÕES NO EDITAL E ANEXOS. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Paramoti - CE, 28 de maio de 2026. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio. A Câmara Municipal de Eusébio, através da sua Agente de Contratação, torna público à todos interessados no edital de Concorrência Pública nº 2026.03.31.01CME-CP que seria realizado as 09:00, do dia 05 de junho de 2026, foi adiado para o dia 09 de junho de 2026 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.03.31.01CME-CP. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cmeusebio.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 85 3260.1258 ou no endereço: Av. Eduardo Sá, nº 50, Centro . Eusébio/CE, 28 de maio de 2026. Nara Maria Alves Batista Falcão - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102025PECULT** - O Município de Apuiarés/CE, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0102025PECULT, que tem com Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos e locação de estrutura destinadas aos eventos promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Apuiarés/Ce. Revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21, pelo motivo de conveniência e oportunidade. Apuiarés/CE, 28 de maio de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP005/2026, cujo OBJETO é: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - CONVÊNIO FUNASA Nº 937987/2022 . O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 37.452.665/000146, declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.956.517,02 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e dois centavos). ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 18 de maio de 2026.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP004/2026, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONVÊNIO Nº268/2025/SOP-CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 42.340.181/0001-45, declarada vencedora com Valor Global de R$ 13.999.998,90 (treze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 13 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga abertura do Edital de Premiação de Ações Culturais de Morrinhos Nº 0105/2026 - Politica Nacional Aldir Blanc com inscrições abertas nos dias 01 a 05 de março de 2026 para formalização de celebração de termos de Execução. O Edital tem valor global de R$10.000,00 dividido em categorias. As inscrições devem ser feitas no mapa de cultura do Estado do Ceará; https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7959/. Morinhos/CE, 28 de maio de 2026 - Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação Cultura e Desporto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062701/2025 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obra e Urbanismos. CONTRATADA(O): AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.816.465/0001-64; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a repactuação da construção de Parque de Feiras e Eventos do município de Campos Sales-CE; Campos Sales-CE, 26 de Dezembro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para Obras e Urbanismos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090301/2025 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. CONTRATADA(O): AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 07.816.465/0001-64; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano 6 salas de aula junto à Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE. Campos SalesCE, 30 de Abril de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Reabertura de Licitação - Concorrência Eletrônica, Menor Preço, N° 008.26-CPOBRAS. Com o objeto: Contratação de empresa para atuar na recuperação de estradas vicinais em diversos trechos no Município de Ipueiras-CE. Levando em consideração a não assinatura do contrato no prazo estabelecido em Edital, ocasionando a perda do direito à contratação por parte da Empresa Vencedora, remarco a sessão para convocação dos remanescentes por meio do sistema www.licitanet.com.br no dia 01 de junho de 2026 às 08h00min, todos convocados. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo, Agente de contratação.