DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Emergencial nº 90004/2026. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2026.01.29.06. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.544.281/0001-09. O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do contrato n° 2026.01.29.06, que consiste na Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para locação de 01 (um) equipamento de videocolonoscopia e 01 (um) equipamento de videogastroscopia, destinados à Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato- CPSMC. Valor Global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Erinaldo Pereira Lacerda. CRATO/CE, 28/05/2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260422/0001-44 - CONTRATO Nº 202605270001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.06.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, EVENTOS, COMEMORAÇÕES E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 549.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0218.13.392.0023.2.030 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO, R$ 549.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 28 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Agente de Contratação através da Secretaria de Educação; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Superintendência Municipal de Defensa do Meio Ambiente; e o Centro de Operações de Trânsito, torna público que realizará procedimento auxiliar (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação N° 001/2026 do Processo Administrativo N° 001/2026 para contratação de locação de máquinas e veículos pesados e veículos leves para prestação de serviços e deslocamento de materiais, visando atender as necessidades de Icó/CE, entre os dias 01/06/2026 até 16/06/2026, conforme previsto no edital. Os documentos deverão ser enviados através do Email: [email protected];https://drive.google.com/drive/folders/13TClQS3UGNKcxdi9q-dipCmvHYKiS9i?usp=drive_link. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços sites: www.ico. ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Centro, CEP: 63.430-000, Icó/CE no horário das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h. Informações pelo telefone (88) 3561-1508. Michelle Roque Guedes.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/06/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2618031801-PE, cujo objeto: Concessão de uso temporário de licença de software para aplicativo de bloco eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema web de gestão, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.001- SEDUC, cujo objeto: Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rede de proteção confeccionada em corda trançada de polipropileno, fio 2,50 mm, com tratamento anti-uv, cor branca, malha de 5 cm e resistência adequada a intempéries, sob medida conforme as dimensões das quadras poliesportivas e areninhas vinculadas as unidades educacionais da prefeitura. Data e horário do certame: 15/06/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www.tce.ce.gov. br/licitacoes/, www.bll.org.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Parambu - A Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.001-GM cujo objeto: Seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias e unidades vinculadas à Prefeitura. Data e horário do certame: 12/06/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no sites: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, www.bll.org.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Assistência Social tornam público o Extrato do TERMO DE RESCISÃO do contrato resultante do Pregão N° 013/2025-PE. N°013/2025-06SAS ; N°013/2025-07SAS - CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água, recargas d’água em garrafão de 20 litros, vasilhames, recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá /CE. Signatários Contratantes: Secretaria, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura das rescisões: 30 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 - À Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.27-0001. Das partes Município de Granjeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.05.27-0001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.04.19.1, pelo período de 12 (doze) meses adicionais. Fundamentação Legal: art. 136 c/c art. 84 da Lei nº 14.133/2021, no art. 9º do Decreto nº 11.462/2023 e no item 5.1 da ARP nº 2025.05.27-0001. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Assinante pela Secretaria Municipal de Cultura - Cicero Rodrigues dos Santos. Pela empresa - Karine Almeida de Araujo Ltda. Granjeiro/CE, 28 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.05.14.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de veículo adaptado para ambulância suporte básico Tipo B, destinado a atender a demanda de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 16 de junho de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 28 de maio de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 – OBJETO: Pavimentação com aplicação de revestimento primário, construção de uma passagem molhada e drenagem na estrada que liga a rua Diolino Alves Veloso até Malhada de Dentro no Município de Quiterianópolis - CE, MAPP 3497. VENCEDORA: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 61.470.710/0001-70, VALOR GLOBAL: R$ 967.219,61 (Novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação: 27/05/2026.