DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE003/2026. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades de uma unidade básica de saúde da atenção primária. Os equipamentos e materiais que tratam este processo diz respeito a emenda individual nº: 41380004, e será destinada a compra de materiais permanentes para unidade básica de saúde que está em processo de construção. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 27 de maio de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2026, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 268/2025/SOP-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0019.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 42.340.181/0001-45, declarada vencedora com Valor Global de R$ 13.999.998,90 (treze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: José Gelmar Tavares de Figueiredo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Jaime André da Silva. Nova Russas/CE, 13 de maio de 2026. Antonio Jaime André da Silva – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2026 , cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - CONVÊNIO FUNASA Nº 937987/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.17.544.0019.1.036, elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 37.452.665/0001-46, declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.956.517,02 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Deliane Ferreira de Almeida. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Jaime André da Silva. Nova Russas/CE, 18 de maio de 2026. Antonio Jaime André da Silva – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.20050126-PE** . A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 DE JUNHO DE 2026, às 08:30hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM/CE o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 28 de Maio de 2026. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira/Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.27050126-PE** . A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 DE JUNHO DE 2026, às 09:00hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, FILTRO E ÓLEO LUBRIFICANTE E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE QUIXERAMOBIM o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/ , no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 28 de Maio de 2026. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2505.11/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS:// LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV. BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 28 DE MAIO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026052101-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026052101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE.** O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 28 DE MAIO DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0805.01/2026, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 004/2026; OBJETO: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM AOS USUÁRIOS DO SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE ARACOIABA EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 4.078.625,13 (quatro milhões setenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e treze centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDA KELLY OLIMPIO DE CARVALHO COIMBRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. BATURITÉ,CE 08 de maio de 2026**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM AOS USUÁRIOS DO SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Vencedora: BATURITÉ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ Nº 41.875.995/0001-11, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 08 de maio de 2026**