DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Credenciamento - Credenciamento Nº 005/2026 CP. Objeto credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo ressonância magnética e tomografia computadorizado, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ocara/CE. A Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que do dia 29 de maio de 2026 ao dia 22 de junho de 2026, em dias úteis, das 8h às 12h, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas referentes a este Credenciamento, no endereço da Comissão de Contratação da Prefeitura, situada na Av. Cel. João Felipe, 341, Centro, Ocara/CE. A sessão de análise ocorrerá às 13h do dia 22 de junho de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no endereço físico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail: [email protected]. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 01 de junho de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes a Concorrência Eletrônica nº 05.004/2026, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em diversas vias dos bairros centro, coité, encantada, guaribas, jabuti, lagoinha, mangabeira, olho d’água, Parque Havaí, Precabura, Santo Antônio, Tamatanduba, timbu e Urucunema, no Município de Eusébio-Ce. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 de junho de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Homologação de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP, O Município de Pacoti torna público que o procedimento auxiliar na modalidade de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso N° 992432/2026/MCIDADES/CAIXA., Foi homologado em 22/05/2026, em favor da entidade: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade de Umari dos Lourenços - CNPJ: 15.566.365/0001-55, Pacoti-Ce, 22 de maio de 2026. Clésio José Felipe Tavares - Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Pacoti.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.2. A Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de maio de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços para locação de veículos destinados ao transporte dos profissionais de saúde do Programa Saúde da Família, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 15 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 28 de maio de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº C.P. 0006/2026 - SEINFRA. O(A) Sec. Mun. do Desenv. Urb. M. Ambiente e INFR, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 17/06/2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº C.P. 0006/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica da sede Quixeré ao Distrito de água fria no Município de Quixeré - CE, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, site do Município https://www.quixere.ce.gov.br/, Portal Nacional das Contratações https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceará. Informações pelo telefone: (85) 4042-5520 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro– Quixeré/CE, CEP: 62920-000. Quixeré/CE, 29 de maio de 2026. Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação . A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 12 de Junho de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.04/2026, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, contemplando a educação infantil e o ensino fundamental do Município de Pereiro/CE, Conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Pereiro-CE, 28 de Maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SSCH001/2026 . A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. JULIANA LINHARES COELHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 01/06/2026 a 31/12/2026, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e [email protected], estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO , para O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russa/CE, 27.05.2026. Juliana Linhares Coelho – Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE007/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM ADIÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO TRECHO QUE LIGA A BR 222 À COMUNIDADE DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 978398/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 046728/2025 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA PROPONENTE: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 07.386.649/0001-31, NO VALOR GLOBAL DE R$ 973.743,51 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).** FRECHEIRINHA/CE, 26 DE MAIO DE 2026. CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.