DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.05.21.1. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município, firmando entre o Município e o Governo Federal através do Convênio nº 987519 - Ministério do esporte (Novo Pac). Edital nº 95211/2026 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Esporte. A Agente de Contratação torna público a licitação. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09/07/2026 às 09h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: licitacrato@gmail. com. Crato-CE, 29 de Maio de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.28.1. A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura no dia 16/06/26, as 08hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01/06/26, às 08hs. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br, ou (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 28 de Maio de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90015/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.05.27.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/06/2026 às 10h (horário de Brasília). O Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD - tratamento superficial duplo em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, com recursos do MAPP 3345. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 28 de maio de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Bairro Edmundo Rodrigues, conforme Contrato de Financiamento do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS nº 0652621-12 com a Caixa Econômica Federal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de junho de 2026 (16/06/2026), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 28 de maio de 2026. Dhian Carlos Lima Costa Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.008/2026. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos, acessórios e insumos odontológicos, destinados a suprir as necessidades de novos consultórios odontológicos vinculados à Rede Municipal de Saúde, assegurando o pleno funcionamento dos serviços prestados no âmbito da atenção primária à saúde e da atenção especializada, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15 - Centro. Novo Oriente/CE, 29 de maio de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2026-SMIEOU. O(A) Secretaria Munic .de Infraestrutura e Obras Urbanas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001/2026-SMIEOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de abastecimento de água nas seguintes Comunidade de Sítio Lagoa da Porta e Alto dos Bodes do Município de Jucás - Ceará, conforme Projeto Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.gov.br/licitações. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/ Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família. Jucás/CE, 05 de Março de 2026. Assinado eletronicamente Luiza Zizi de Alencar Lucas - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 17.003/2026 CE. Extrato de Contrato Nº 2026/2805.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras e a proponente Lei aos respectivos vencedores consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA/ Clezinaldo Construções LTDA- Consórcio Aquiraz IV - FFX/Clenizaldo. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na rua beco dos cassetes e Rua SDO no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP nº 3130, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da superintendência de Obras Públicas - SOP. Fonte de recursos: termo de compromisso n° 235/2025 -e Tesouro Municipal, com as seguintes rubricas:1701-15.451.0019.1.056. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de recurso: 1500000000/1701000000. Prazo de vigência do contrato: 08 (oito) meses. Valor global: R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais). Signatários Antônio Napoleão Leite Filgueiras, Franco Ferreira da Silva e Clezinaldo Saraiva de Almeida. Data do Contrato: 28 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 17.003/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Beco dos Cassetes e Rua SDO no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP nº 3130, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. A Concorrência Eletrônica nº 17.003/2026 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 26 de maio de 2026, pela Secretaria de Obras do Município de Aquiraz - pelo Ordenador de Despesas Antônio Napoleão Leite Filgueiras na forma da Lei e as respectivas vencedoras empresas consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA/ Clezinaldo Construções LTDA - Consórcio Aquiraz IV - FFX/Clenizaldo Representantes - Franco Ferreira da Silva e Clezinaldo Saraiva de Almeida . Com Valor Global de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais). Antônio Napoleão Leite Filgueiras - Ordenador de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2705.01DIV/2026 O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO PE2705.01DIV/2026, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SABOEIRO-CE.. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, ALÉM DE PRESENCIALMENTE. SABOEIRO-CE, 28 DE MAIO DE 2026. ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA - ORDENADOR DE DESPESAS.