DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20260303/0001-40 - Contrato Nº 202603260001 - Origem: Concorrência pública Nº 001/2026- SMIEOU. Contratante: Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras Urbanas - Contratada(o): F P Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de abastecimento de água nas seguintes Comunidade de Sítio Lagoa da Porta e Alto dos Bodes do Município de Jucás - Ceará, conforme Projeto Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Valor Total: R$ 968.076,15 (novecentos e sessenta e oito mil e setenta e seis reais e quinze centavos) - Programa de Trabalho: 0701.17.512.0024.1.020 - Construção, Ampliação e Reforma do Siste, R$ 968.076,15 no Elemento de Despesa 44905192: Obras e Instalações , Obras e Instalações - benfeitorias e melhorias em instalações, benfeitorias e melhorias em instalações - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 26 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2026-CE, que tem como objeto a Contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para a ampliação, modernização e eficientização da iluminação Pública no Município de Guaiúba/CE - MAPP 677. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site “Compras GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https:// www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 17/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Guaiuba/CE, 28 de maio de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.05.28.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados destinados ao cumprimento de demanda judicial nº 3001283-10.2025.8.06.0124, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Abertura: 17 de junho de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de junho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 28 de maio de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamamento Público Nº 002/2026-CHP, para a Chamamento Público para Credenciamento de interessados em obter a qualificação como organização social na área da saúde, conforme o presente edital e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de saúde no Hospital Natércia Junior Rios, junto à Secretaria de Saúde, objeto no âmbito do município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 29 de Maio à 29 de Junho de 2026, até às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Contratações Públicas. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. ItaremaCE, 29 de Maio de 2026. Letícia Reichel dos Santos – Ordenador(a) de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.160326.PE.SESA – Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: FALOC SERVICE LTDA, CNPJ/MF: 21.803.486/0001-76 , valor: R$ 1.804.707,00 (um milhão oitocentos e quatro mil setecentos e sete reais). - Data da Homologação: 11/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Andreza Cipriano Coelho, Ana Paula Evangelista, Lunara Araújo Pinto, Rosa Ferreira Matias Macedo, Ivone Gomes de Paiva, Valdemir Farias Torres, Antônio Narcélio Soares da Cruz.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para construção da via de acesso ao Parque Industrial, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 29 de Maio a 14 de Junho de 2026, Fase de Disputa de Lances: 15 de Junho de 2026, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 29 de Maio de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.23.15. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras contratações de serviços de buffet completo, fornecimento de bolo confeitado e ornamentação para utilização pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania quando da realização do evento de casamento coletivo no município. A Agente de Contratação torna público a licitação. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/06/2026 às 10h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000062/2026- Edital nº 92315/2026 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: [email protected]. Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Crato-CE, 28 de maio de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.24.1 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de agente redutor automotivo (ARLA-32) para atender as necessidades dos veículos das diversas secretarias do Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000061/2026- Edital nº 94241/2026 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Diversas Secretarias. A Agente de Contratação torna público a licitação. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/06/2026 às 09h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: licitacrato@gmail. com. Crato-CE, 28 de maio de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 0903.01.2026-PE. Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação integral do Pregão Eletrônico nº 0903.01.2026-PE, que tem por objeto o Aquisição de veículo zero quilômetro: Ambulância Tipo a de simples remoção para manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda de responsabilidade da secretaria de saúde de Pacoti/Ce. A medida decorre por razão de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na insuficiência financeira da fonte de custeio vinculada ao objeto, que torna inviável a celebração do contrato nos valores resultantes do certame. Informa-se que será promovida a revisão do orçamento estimativo e a identificação de fontes de custeio compatíveis, visando à instauração de novo certame licitatório oportunamente, com a devida publicidade e observância das normas legais aplicáveis. Pacoti/CE, 28 de maio de 2026. Samilly de Sousa Barros. Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Saúde - Pacoti/CE.